Amazonas – A Prefeitura de Manaus realizou nesta terça-feira, 05, a abertura dos envelopes com propostas de 20 cooperativas para fornecimento dos gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar deste ano. Esse será o maior investimento em chamada pública da Agricultura Familiar da Região Norte do Brasil, com R$ 14 milhões para serem investidos na execução de 12 meses para a chamada pública 01/2016 realizada pela prefeitura.
A previsão é a de que a Secretaria Municipal de Educação (Semed) utilize 55% dos recursos financeiros repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que de acordo com a Lei Federal nº 11.947 de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado aos municípios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devam ser utilizados na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
Desde 2013, no primeiro ano da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto, a prefeitura trabalha acima do mínimo estipulado pelo órgão federal. No mesmo ano, o investimento saltou de 28,96% para 41,22%. Em 2014, o número subiu para 44,06% e em 2015 foi de 46%. Essa evolução representa o compromisso da Prefeitura de Manaus com o trabalho do agricultor e com a qualidade da alimentação saudável que chega às escolas, como destacou a secretária municipal de Educação, Katia Schweickardt.
“Manaus é uma capital importante que tem compromisso com a gestão pública, utilizando recursos com programas que, de fato, vão trazer a melhoria da qualidade de vida da sua população. Garantimos ainda o fortalecimento dessa alimentação que é tão importante para as crianças que tenham cada vez mais a possibilidade de ter uma aprendizagem de qualidade e com uma alimentação saudável”, informou.
A presidente da Comissão de Chamada Pública da Semed, Carol Ortiz, destacou que o repasse do FNDE é feito para todos os Estados e municípios do Brasil e que Manaus se destaca pelo investimento feito.
“Nem todos que recebem o repassasse do FNDE dão a devida importância e Manaus fomenta o Programa Nacional de Alimentação, beneficiando os alunos da rede municipal com alimentação saudável”, defendeu.
Este é o maior número de cooperativas participantes desde 2011, quando cinco associações se inscreveram para participar da agricultura familiar. Nos anos seguintes, o número subiu para nove, 11, 12 e 14, respectivamente, até chegar em 2016 com 20 cooperativas inscritas.
Benefício para o agricultor
Os agricultores estão satisfeitos com o programa de apoio a agricultura familiar que garante a venda dos produtos produzidos por eles, como destacou a produtora Graça Silva, que participa desde o primeiro ano da chamada pública e estava representando uma das 20 cooperativas concorrentes no processo.
“Antes era muito ruim, nós não tínhamos para onde escoar nossa produção e passávamos de semanas na feira e dependíamos dos atravessadores. Hoje, ninguém quer saber de feira, pois temos para quem distribuir nossa matéria-prima e recebemos nosso recurso. Ficamos ainda mais satisfeitos sabendo que é para o bem dos alunos”, relatou.
O agricultor Luiz Matos, que se inscreveu na chamada pública para fornecer banana, laranja, abóbora e macaxeira, também ressaltou a importância de ter a venda garantida. “Acho importante essa garantia da comercialização que veio para ajudar e garantir a melhora da qualidade de vida dos agricultores da região”, ressaltou.
Resultado
O resultado final, das cooperativas aptas para fornecerem os 25 ítens da alimentação escolar, deverá ser divulgado até esta quinta-feira, 7. Na lista de alimentos estão melancia, polpas de frutas, farinha de mandioca, pimenta, pirarucu fresco, entre outros.
“Hoje faremos as habilitações, a classificação e finalizamos com o projeto de vendas. A partir da primeira etapa, já sabemos o ranking das cooperativas e vamos preenchendo as vagas de acordo com o número de ítens que solicitamos por edital”, informou o chefe da Divisão de Alimentação Escolar da Semed, Leís Batista.
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