Melhora na arrecadação alivia cofres municipais

Amazonianarede – Redação

Manaus – O aumento da arrecadação em janeiro elevou os repasses aos municípios, que receberam R$ 144,8 milhões, alta de 11,1% sobre igual mês de 2012. De acordo com os dados da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz/AM), a maior fatia é do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que evoluiu 9,76% e somou R$ 132,9 milhões.

Em janeiro, a arrecadação total do Estado somou R$ 578,2 milhões, alta de 14% sobre igual período do ano passado. Em termos percentuais, o maior crescimento foi do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que aumentou 109% e contribuiu para elevar os repasses globais. Além do ICMS e do IPI, os municípios também recebem fatias do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e royalties.

Em janeiro, o IPI repassado chegou a R$ 541,2 mil. Os dados da Sefaz apontam que a divisão do IPI com os 62 municípios foi de R$ 258 mil em igual mês do ano passado. A subida ocorreu em função do retorno gradativo do imposto, que deve voltar à alíquota habitual até julho.

“A tributação está voltando ao normal e deve continuar subindo porque é um processo gradual”, explica o secretário da Fazenda, Afonso Lobo. Além do retorno da tributação, o aquecimento das vendas é apontado como outro fator para o aumento do repasse aos municípios.

Na avaliação do presidente do Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM), Marcus Evangelista, o volume arrecado com o IPI está ligado diretamente ao aquecimento do mercado, o que em 2013, está ocorrendo com mais força. “A movimentação de produtos, de vendas esse ano está superior a2012. A tendência é subir”, afirma.

Durante todo o ano de 2012, o repasse do Imposto foi da ordem de R$ 6 milhões. No ano anterior, o volume havia sido de R$ 8,9 milhões. Em entrevista ao PortalD24AM, no início de 2013, Afonso Lobo explicou que o recuo nos valores foi gerado pelas desonerações que o governo federal concedeu para o setor automotivo, linha branca e material de construção. O secretário explicou, à época, que as desonerações diminuiriam gradativamente e que o cenário deveria mudar.

O retorno da alíquota habitual do IPI é visto como positiva pela Associação Amazonense de Municípios (AMM), ao menos do ponto de vista de arrecadação. “É um momento bom para os municípios porque podem melhorar a capacidade de investimento. O aumento é positivo porque esses recursos vão diretamente para o interior”, disse o presidente da entidade, Jair Souto. Ele salienta que algumas despesas, como combustível e cesta básica, têm ficado mais onerosos e que no interior o impacto é mais intenso.

Questionado sobre a perspectiva de ver os repasses em crescimento durante 2013, Souto foi cauteloso. “É uma pequena melhora em função do consumo, das vendas, do abastecimento da indústria e comércio, mas precisamos esperar para ver se esse consumo será permanente”, avaliou.

Do total do ICMS de R$ 132,97 milhões repartidos, Manaus lidera a lista dos recebimentos, com R$ 82,5 milhões, cerca de 62% do total. O município de Presidente Figueiredo (a117 quilômetros ao norte de Manaus) vem em seguida, com R$ 5,6 milhões. O município de Silves (a 204 quilômetros a leste de Manaus) foi o que menos recebeu ICMS em janeiro, com R$ 411,8 mil.

O volume de IPVA é o segundo em quantidade de repasse. Dos R$ 17 milhões arrecadados, R$ 8,5 milhões foram encaminhados aos municípios no primeiro mês de 2013. Os números da Sefaz/AM apontam incremento de 29,41% em relação ao mesmo período de 2012, quando os repasses de IPVA totalizaram R$ 6,595 milhões.

Já os repasses de royalties foram de R$ 2,815 milhões em janeiro desse ano, cerca de R$ 451 mil a mais que em 2012.

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