Brasília – Na avaliação dos prefeitos do interior do Amazonas que assistiram na manhã desta quarta-feira (10) o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff no terceiro dia da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, evento anual promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) na Capital Federal, foi “decepcionante”.
A expectativa desde o início do evento para os mais de cinco mil representantes dos municípios de todo o País, era que Dilma anunciasse o aumento nos valores do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2%, principal reivindicação da categoria no encontro. O auxílio anunciado por ela corresponde a 1,3% deste valor.
Em um ambiente bastante tenso desde o início, a presidente iniciou o discurso diante da plateia e na presença dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e da maioria de seus ministros, falando sobre a importância da melhoria dos serviços públicos, principal reivindicação das manifestações de rua que acontecem no País e anunciou a transferência de R$ 3 bilhões para que as prefeituras invistam em saúde e educação.
Os recursos serão repassados em duas parcelas nos meses de agosto e abril de 2014.
Interrompida em diversos momentos pelos gritos de “FPM” vindos dos prefeitos, a presidente anunciou também o aumento no valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante em um total de R$ 600 milhões a mais por ano, a inclusão de cidades com menos de 50 mil habitantes no programa federal “Minha Casa, Minha Vida”, repasses de R$ 4 mil para os municípios pagarem equipes de saúde ou na manutenção de postos, fornecimento de equipamentos e apoio à reivindicação da CNM de regulamentação de serviços da Lei Complementar do ISS.
Quando anunciou que iria encerrar o pronunciamento falando sobre médicos e investimentos em saúde, parte do público chegou a vaiar a presidente que fez questão de ressaltar que “na gestão pública não há milagres”.
Repercussão
Para o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) e prefeito de Boca do Acre, Iran Lima, o discurso não era o que os prefeitos esperavam. “Estamos acumulando perdas no FPM há muito tempo e queríamos uma solução definitiva”, disse.
A mesma opinião é compartilhada pelo secretário-geral da AAM e prefeito de Juruá, Tabira Ferreira. “Esta é uma ajuda emergencial que será paga em duas parcelas. Queremos um acréscimo fixo nos índices de repasse e por isso foi uma decepção o pronunciamento”.
Para o prefeito de São Paulo de Olivença, Raimundo Nonato Souza, o anúncio feito pela presidente é uma solução temporária para os municípios brasileiros que vivem de pires na mão. “As pessoas moram nas cidades e são os prefeitos destas cidades que tem que responder diariamente por todas as demandas, inclusive por aquelas que não são de sua competência”.
“Tem alguns pontos interessantes em todo o pronunciamento, mas de modo geral, evoluímos um pouco em várias questões, mas que ainda estão longe do ideal”, acrescentou o prefeito de Guajará, Manoel Hélio de Paula.
Após o pronunciamento de Dilma Rousseff, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, declarou que o índice não era o esperado, mas que se não fosse isso, os municípios sairiam sem nenhum auxílio do evento.
(Ascom)
