Brasília – Fim do imposto para aplicações em derivativos já era aguardado pelo mercado – medida deve estimular entrada de capital especulativo no país.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, convocou a imprensa na noite desta quarta-feira para anunciar o aguardado fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos estrangeiros em derivativos no Brasil. A isenção se refere apenas aos investidores com posição “vendida” em dólar – grosso modo, quem aposta na desvalorização da moeda para lucrar. A medida já era aguardada pelo mercado desde que o ministro anunciou o fim do IOF para investimentos estrangeiros em títulos de renda fixa, na semana passada.
Em setembro de 2011, devido à valorização do real, o governo instituiu a cobrança de 1% de IOF sobre as operações com derivativos – sobretudo cambiais. O objetivo era reduzir a venda de dólares no mercado futuro, o que ajudaria a elevar o preço da moeda e melhorar a competitividade dos produtos brasileiros. Agora, o governo quer, mais uma vez, desfazer uma trava à entrada de capital externo: sem o imposto, o resultado esperado é o aumento da oferta de dólares no mercado e a possível queda da cotação da moeda ante o real. “Não faz sentido manter um empecilho para que as posições vendidas em dólar no mercado futuro sejam penalizadas”, afirmou Mantega, ao anunciar a medida. O abatimento no IOF vale a partir desta quinta-feira.
O ministro da Fazenda também admitiu a possibilidade de que o governo faça cortes para garantir o cumprimento do superávit primário de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano. “Caso se verifique que nós teremos dificuldades de atingir o superávit, faremos novos ajustes de despesas”, afirmou. Segundo o ministro, o governo aposta no aumento da arrecadação para cumprir a meta sem a necessidade de novos contingenciamentos – no fim de maio, o governo já havia anunciado um corte de 28 bilhões de reais no orçamento. “A margem é a que for necessária para garantir que os 2,3% de primário serão atingidos”, garantiu.
Mantega também afirmou que os três principais blocos de despesas do governo – a Previdência Social, os gastos com o funcionalismo e o pagamento de juros da dívida – estão totalmente controlados. “O que está nos atrapalhando é esta crise que começou em 2008”, afirmou, como é de praxe. O ministro tem o hábito de relegar ao cenário externo a culpa pelas mazelas feitas pelo governo na economia brasileira.
Atrás do prejuízo – Questionado sobre a queda no índice de avaliação positiva da presidente Dilma Rousseff, Mantega minimizou o fato e disse que a popularidade da presidente é mais alta do que todos os governantes recentes. “Houve uma preocupção da população com a inflação. De fato, no ínicio do ano, ela foi elevada, principalmente nos alimentos. (…). A tendência agora é de queda. Ela vai continuar caindo”, afirmou.
O anúncio do IOF ocorre depois de uma reunião entre o ministro e a presidente Dilma Rousseff para discutir os passos a serem tomados depois que três fatos preocupantes atingiram o Brasil: a disparada do dólar, a revisão da perspectiva de nota do país pela agência Standard & Poor’s e o aumento do rico-país. A questão econômica têm pesado, inclusive, num ponto que antes parecia inabalável: a avaliação positiva da presidente despencou.
Segundos os dados do Datafolha, em março, 65% dos entrevistados avaliaram a administração de Dilma como boa ou ótima. Agora, esse percentual caiu para 57%.
Política fiscal – As contas públicas têm mostrado piora desde o início do ano devido às políticas expansionistas executadas pelo governo, que incluem um rosário de estímulos fiscais e medidas protecionistas. Resultado disso é que o superávit primário (a economia que o governo faz para pagar os juros da dívida) em 12 meses terminando em abril está em 1,89% do Produto Interno Bruto (PIB), longe da meta de 2,3% do PIB que o governo anunciou que pretende cumprir este ano – e menos ainda que os 3,1% anunciados nos anos anteriores. Com isso, a trajetória da relação dívida/PIB, que mede o peso da dívida total do país, passou a subir. Estava em 35,2% em janeiro e foi para 35,4% em maio. Tal mudança acendeu luz amarela sobre a economia brasileira.
(Veja)
