Manaus – Com 118 emendas, a Lei Orçamentária (LOA) 2015 (PL nº 289/2014), de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade, na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Manaus (CMM).
A receita prevista é de R$ 4,485 bilhões. Das 320 emendas apresentadas pelos vereadores, 118 emendas foram aprovadas.
Para 2015, os vereadores puderam acumular o valor da cota orçamentária de 2014, ainda não contempladas. “Foi uma votação sem problemas, uma discussão aberta de forma democrática e avançada, digna de elogios”, disse, por meio de assessoria, o presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB).
O texto foi aprovado após a discussão e votações dos pareceres da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO).
De acordo com a CMM, foram analisadas 320 emendas pela CCJR. O total de 242 (75,62%) foram aprovadas e 78 (24,38%) rejeitadas. Duas emendas foram retiradas pelo autor.
Das emendas analisadas, a Comissão de Finanças deu parecer contrário a 154 propostas, por apresentarem valor acima da dotação orçamentária; valor inferior ou superior ao necessário para o cumprimento da ação; e por serem incompatíveis com o PPA (Plano Plurianual) ou já por já estarem contempladas nos programas de trabalho da Prefeitura de Manaus, aprovando 88 emendas que estavam dentro do limite dos créditos disponíveis.
Amazonianarede – Assessoria
