(Foto: Robervaldo Rocha – CMM)
O Manauara Shopping foi autuado, nesta terça-feira (10), em R$ 50 mil por ter aumentado de forma abusiva o preço do estacionamento. O consumidor, que antes pagava o equivalente a R$ 1,66 pela hora, passou a desembolsar, desde a última segunda-feira, o valor de R$ 6 para permanecer pelo mesmo período de 60 minutos na garagem do estabelecimento.
A multa foi aplicada pelo Departamento do Programa Estadual de Proteção, Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), que participou da blitz que órgãos de defesa do consumidor realizaram para verificar se os shoppings da cidade estavam cumprindo a chamada “Lei do Estacionamento Fracionado” (Lei 1.752/13).
Além do Manauara, o Amazonas Shopping também foi fiscalizado e acabou notificado para se enquadrar em um prazo de 48 horas a nova lei do estacionamento. “Vamos brigar até o fim. A população está do nosso lado. Não vamos permitir que a lei, que visa diminuir o preço dos estacionamentos, seja usada por empresários ‘tubarões’ para prejudicar o consumidor.
Os estabelecimentos serão notificados e, se não se adequarem, eles poderão sofrer multas e até mesmo perder o alvará de funcionamento”, afirmou o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM), vereador Álvaro Campelo (PP). O vereador Wilker Barreto (PHS) autor da Lei do Estacionamento Fracionado e os parlamentares Reizo Castelo Branco (PTB) e Davi Reis (PSDC) também acompanharam a inspeção.
Segundo ele, outros shoppings da cidade vão ser visitados durante a semana. Participaram da blitz, além do Procon-AM e da Comdec-CMM, a Ouvidoria do Município, a Delegacia do Consumidor (Decon) e a Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef).
Centro
Uma nova fiscalização dos órgãos de defesa do consumidor será realizada, nesta quarta-feira (11), a partir das 8h30, desta vez, no Centro da cidade. O ponto de encontro será em frente da sede do Procon-AM, na rua Afonso Pena, 38, Praça 14 de Janeiro.
