Brasília – Até dezembro de 2012 devem ser injetados na economia brasileira cerca de R$ 131 bilhões em decorrência do pagamento do 13º salário. Este montante representa aproximadamente 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) do país e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive os empregados domésticos; aos beneficiários da Previdência Social, e para aposentados e beneficiários de pensão da União e dos estados. Cerca de 80 milhões de brasileiros serão beneficiados, segundo estimativa do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
A estimativa feita pelo DIEESE leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também foram consideradas informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente a 2011, e informações do Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) e da Secretaria Nacional do Tesouro (STN).
No caso da Rais, o DIEESE considerou todos os assalariados com carteira assinada, empregados no mercado formal, nos setores público (celetistas ou estatutários) e privado, que trabalhavam em dezembro de 2011, acrescido do saldo do Caged de 2012 (até agosto). Da Pnad, foi utilizado o contingente estimado de empregados domésticos com registro em carteira. Foram considerados ainda os beneficiários – aposentados e pensionistas – que, em agosto de 2012, recebiam seus proventos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e os aposentados e pensionistas pelo regime próprio da União e dos Estados. Com relação aos valores, para a estimativa do montante a ser pago aos beneficiários do INSS, foi usado o total referente a setembro deste ano. Para os assalariados, o rendimento foi atualizado pela variação estimada do INPC acumulado em doze meses terminados em agosto/2012.
Para efeito do cálculo, o DIEESE não leva em conta os autônomos, assalariados sem carteira ou trabalhadores com outras formas de inserção no mercado de trabalho que, eventualmente, recebem algum tipo de abono de fim de ano, nem os valores envolvidos nesses abonos, uma vez que esses dados são de difícil mensuração.
Além disso, não há distinção dos casos de categorias que recebem ao menos parte do 13º antecipadamente, por definição, por exemplo, de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) ou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Da mesma forma, o valor recebido pelos beneficiários do INSS é considerado pelo montante total, independentemente de a primeira parcela já ter sido paga em agosto. Assim, os dados apresentados constituem uma projeção do volume total de 13º salário que entra na economia ao longo do ano, e não necessariamente nos dois últimos meses de 2012.
Entretanto, estima-se que a maior parte, cerca de 70% do total dos valores referentes ao 13º, seja paga no final do ano.
Dos cerca de 80 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pelo pagamento do 13º salário, aproximadamente 30 milhões, ou 37% do total, são aposentados ou pensionistas da Previdência Social. Os empregados formais (49 milhões de pessoas) correspondem a 62% do total. Entre estes, os empregados domésticos com carteira de trabalho assinada somam quase dois milhões, equivalendo a 2,4% desse conjunto de beneficiários do abono natalino. Além desses, aproximadamente um milhão de pessoas (ou 1,2% do total) referem-se aos aposentados e beneficiários de pensão da União (Regime Próprio). Há ainda um conjunto de pessoas constituído por aposentados e pensionistas dos estados (regime próprio) que vai receber o 13º e que não puderam ser quantificados.
Do montante a ser pago a título de 13º, cerca de 20% dos R$ 131 bilhões, ou seja, pouco mais de R$ 26 bilhões, serão pagos aos beneficiários do INSS. Outros R$ 93 bilhões, ou 71% do total, irão para os empregados formalizados; incluindo os empregados domésticos. Aos aposentados e pensionistas da União, caberá o equivalente a R$ 6,4 bilhões (4,9%) e aos aposentados e pensionistas dos Estados, R$ 5,3 bilhões (4,1%).
Estimativa de recursos com pagamento do 13º Salário
Excluídos os benefícios e beneficiários dos regimes próprios dos estados O número de pessoas que receberá o 13º salário em 2012 é cerca de 2,5% superior ao calculado em 2011. Estima-se que 2 milhões de pessoas passarão a receber o benefício, por terem requerido aposentadoria ou pensão, por terem se incorporado ao mercado de trabalho ou ainda por terem tido o seu vínculo empregatício formalizado.
Para efeito de comparação com 2011, quando o DIEESE estimou que cerca de R$ 118 bilhões entrariam na economia em consequência do pagamento do 13º, o valor apurado neste ano indica um crescimento da ordem de 10,5%.
Distribuição por região
Refletindo a maior capacidade econômica da região, a parcela mais expressiva do 13º salário – 51,1% – deve ficar nos estados do Sudeste, região que concentra também a maior parte dos trabalhadores, aposentados e pensionistas. Outros 15,5% do montante a ser pago devem ser pagos na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,3%. Para as regiões Centro-Oeste e Norte, irão, respectivamente, 8,5% e 4,6%. Deve-se observar que os beneficiários do regime próprio da União respondem por 4,9% do montante e podem viver em qualquer região.
O maior valor médio para o 13º (considerando todas as categorias de beneficiados) deve ser pago em Brasília, R$ 3.171, e os menores nos estados do Maranhão, R$ 1.030, e Piauí, R$ 1.010. Estas médias, porém, não incluem o pessoal aposentado pelo regime próprio dos estados, cujo quantitativo não foi possível obter.
Estimativa setorial para o mercado formal Para os empregados do setor formal, a estimativa baseia-se nos cerca de R$ 91,3 bilhões que serão pagos a título de 13º salário, até o final do ano, aos 47,4 milhões de trabalhadores formais desses setores no Brasil.
A maior parcela do montante a ser distribuído caberá aqueles que estão empregados no setor de serviços (incluindo administração pública), que assim ficarão com 60,2% do total destinado ao mercado formal; os empregados da indústria receberão 20,3%; os comerciários terão 12,5%; àqueles que trabalham na construção civil será pago o correspondente a 5,0% e 1,9% serão destinados aos trabalhadores da agropecuária brasileira, conforme pode ser observado na Tabela 3.
Em termos médios, o valor do 13º salário pago ao setor formal corresponde a R$ 1.926. A maior média deve ser paga para os trabalhadores do setor de serviços, e corresponde a R$ 2.199; o setor industrial aparece com o segundo valor, equivalente a R$ 2.077 e o menor 13º salário foi verificado entre os trabalhadores do setor primário da economia (R$ 1.078).
O 13º na economia amazonense
A economia amazonense deverá receber, até o final de 2012, a título de 13° salário, cerca de R$ 1,38 bilhão, aproximadamente 1,05% do total do Brasil e 23% da região Norte. Esse montante representa em torno de 2,03% do PIB estadual.
O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 869 mil, o correspondente a 1,09% do total que terá acesso ao beneficio no Brasil. Em relação à região Norte, esse percentual é de 20,8%. Os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 70,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 29,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,5%.
Em relação aos valores que cada segmento receberá, nota-se a seguinte distribuição: os empregados formalizados ficam com 82,6% (R$ 1,14 bilhão) e os beneficiários do INSS, com 14,5% (R$ 200 milhões), enquanto aos aposentados e pensionistas do estado do Regime Próprio caberão 2,9% (R$ 39 milhões) e para os empregados domésticos serão destinados 0,6% ou R$ 8 milhões. O Amazonas registra o sexto maior valor médio (R$ 1.539,29) atrás do Distrito Federal, São Paulo, Amapá, Rio de Janeiro e Roraima.
