A operação realizada pela Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), com apoio da Polícia Militar, para combater o comércio informal irregular no Centro, Cidade, resultou na apreensão de mais de 3 mil DVDs e CDs piratas, na manhã deste sábado 22.
Grande parte dos produtos pirateados estava escondida em duas bancas de camelôs localizadas na Avenida Getúlio Vargas, próximo a loja Americanas. Os responsáveis pelas bancas foram notificados pela venda ilegal.
Vinte ambulantes que estavam comercializando sem autorização na área central tiveram suas mercadorias confiscadas, entre meias, perfumes, bijuterias, fones de ouvidos, utensílios, adesivos para unhas, cintos, roupas, celulares, alimentos, controle remoto para TV, isqueiros, tesouras, bebidas e uma balança. Todo material foi encaminhado para a sede da Sempab, na rua Carvalho Paes de Andrade, 140, São Francisco. Os proprietários têm prazo de cinco dias úteis para requerer a devolução das mercadorias.
Os produtos que não forem reivindicados pelos responsáveis dentro do prazo legal ou que pertençam a reincidentes serão doados para entidades filantrópicas credenciadas e os materiais pirateados e as bebidas alcoólicas serão descartados, conforme determina a Lei Municipal 674/2002.
A fiscalização no Centro foi reforçada nos últimos meses pela Prefeitura para evitar que as ruas da zona Central sejam invadidas por vendedores informais, principalmente nas áreas de onde os camelôs foram realocados para os camelódromos provisórios e shoppings populares, assegurando desta forma, o andamento do projeto de requalificação do Centro Histórico.
Fonte: Semcom
