Licenciamento ambiental da Usina Termelétrica Azulão reúne mais de mil pessoas em Silves

(Foto: Divulgação)

Na quarta-feira, 9 de outubro, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) promoveu no Saracá Futebol Clube, em Silves (a 210 km de Manaus) uma audiência pública para que a população de Silves e Itapiranga conhecessem o Projeto e o Estudo e Relatório de Impactos Ambientais referentes à Termelétrica a gás Azulão, a ser implantada pela Petrobras em Silves.

Em Itapiranga, o prefeito Nadiel Serrão do Nascimento decretou feriado municipal e viabilizou a participação de 847 moradores que se deslocaram em ônibus fretados pela Petrobras até Silves, distante 21 quilômetros de Itapiranga.

Para o prefeito de Silves, Franrossi de Oliveira Lira, a possibilidade da implantação da Usina Termelétrica Azulão já está influenciando a Cidade. A audiência pública foi um grande acontecimento, com mais de mil participantes, e cursos voltados para a área de gás e petróleo e para o setor elétrico estão sendo providenciados para capacitar trabalhadores de Silves para o mercado de trabalho que vai se abrir com a chegada da Usina Azulão.

Os dois prefeitos têm expectativas em comum, como a melhoria na oferta de energia para seus municípios, na geração de emprego e no aumento da receita com o recolhimento de impostos, além da possibilidade de atrair indústrias pela melhora do potencial energético local.

A mesa diretora da audiência pública foi coordenada pelo presidente do Ipaam Antonio Ademir Stroski. Também participaram da mesa os prefeitos de Silves e Itapiranga, a promotora de Justiça do Ministério Público Estadual, Wandete de Oliveira Netto, o coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, Anderson Bittencourt, os gerentes das áreas de Negócios e Licenciamento Ambiental da Petrobras, respectivamente Alexandre Tavares e Leon Clemente, e ainda Ricardo Serra, da Lenc Consultoria, responsável pela produção e apresentação do EIA/Rima da Usina Azulão.

O gerente de licenciamento ambiental da Petrobras, Leonardo Clemente, explicou que a Usina Termelétrica Azulão é um projeto da Petrobras que visa aproveitar o gás do poço existente em Silves para produzir energia que será disponibilizada ao resto do país pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).

Segundo Clemente, o principal objetivo da Petrobras com o projeto Azulão é comercializá-lo no leilão de energia, que será realizado pelo Ministério das Minas e Energia em 18 de novembro e 13 de dezembro próximos.

“É um leilão extremamente competitivo. Dos 784 projetos inscritos, sete já foram aprovados para concorrer, dentre eles a Usina Termelétrica (UTE) Azulão, a gás natural (gás não associado ao petróleo), aqui em Silves. Nós estamos confiantes, nosso projeto é competitivo e tem boas chances de ganhar o leilão”, disse o gerente.

O Licenciamento Ambiental é um dos requisitos para a Petrobras participar do leilão de energia do Governo Federal. A audiência pública, por sua vez, é requisito obrigatório para os tipos de empreendimentos que precisam apresentar ao órgão ambiental licenciador o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), conforme determina a Resolução 01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), por serem atividades modificadoras do meio ambiente, como é o caso de usina termelétrica.

“Durante três horas, a platéia manteve-se atenta e participante. Meu primeiro compromisso foi assegurar que na Licença de Instalação (LI) para o qual foi realizada a audiência pública, se concedida, haja uma condicionante que assegure um percentual de contratação de mão de obra dos municípios envolvidos, tamanha a expectativa dos moradores”, declarou o presidente do Ipaam.

EIA/RIMA – Elaborado para que o órgão licenciador e a comunidade da área de influência do Projeto conheçam as alterações no meio ambiente e os impactos positivos e negativos, bem como os programas compensatórios, o Estudo e o Relatório de Impactos ambientais foram apresentados por Ricardo Serra, consultor da Lenc Consultoria, que foi contratada pela Petrobras para produzir o Estudo.

Ricardo explicou que o EIA/RIMA foi feito considerando não apenas a Usina Termelétrica, mas também a Linha de Transmissão da energia da UTE até o Linhão de Tucuruí (13 Km), a Linha de Surgência (6,94 Km) e o duto de lançamento de efluentes (3,5 Km).

Dentre os impactos apontados no EIA/RIMA estão a emissão de efluentes, a produção de resíduos sólidos, a circulação de veículos, ruídos pelos equipamentos da construção civil e pela circulação de veículos, captação de água através de poço artesiano, emissões atmosféricas, supressão de vegetação (17,5 hectares) e também sobre a fauna.

Para compensar os impactos, estão previstos diversos programas, divididos em seis temas: programas sociais, programas de apoio e liberação da área, programas de controle de obra; programas de monitoramento, programas de compensação e planos de ação e controle.

O EIA/RIMA está disponível no site do IPAAM – www.ipam.am.gov.br  – para consulta. Após exposto o EIA/RIMA em audiência pública para autoridades e moradores de Silves e Itapiranga, situados na área de influência do empreendimento, o IPAAM vai analisar o documento e as contribuições dos participantes da audiência para decidir se poderá ou não ser emitida a Licença de Instalação e, se emitida, quais serão as condicionantes a serem observadas pela Petrobras.

UTE Azulão – A área proposta para a implantação da Usina possui aproximadamente 12 hectares e está localizada em terreno que possui cerca de 60 hectares. Está localizada no Km12 da Rodovia AM-330 (Estrada de Silves).

A Usina vai usar como combustível o gás natural retirado dos poços RUT 1 e RUT 2 localizados em Silves. A Usina terá capacidade de gerar em torno de 110 MW. Após a geração, a energia será levada por linha de transmissão até a Subestação de Silves 1 e de lá para todo o Brasil, pelo Sistema Interligado Nacional (SIN).

Se instalada, a UTE Silves vai gerar 400 empregos diretos e 1.400 empregos indiretos. Poderá ser o primeiro projeto da Região Norte a vencer um leilão de energia.

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