Mais de 4.800 agentes vão atuar no policiamento dos locais de votação e entorno durante as eleições suplementares do Amazonas, no próximo domingo. O encaminhamento da tropa para os municípios do interior do Estado começa a ser realizado na próxima terça-feira, de acordo com o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Messias Andrade.
Ao todo serão investidos R$ 4 milhões, sendo R$ 1 milhão para PF e R$ 3 milhões para PM e PC. O valor engloba o trabalho no primeiro e segundo turno da eleição suplementar. Mas não inclui o custo das Forças Armadas que são bancadas por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Defesa e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para viabilizar a participação das forças de segurança locais, foi firmado um termo de cooperação entre a Secretaria Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) e o TRE-AM.
O secretário da SSP-AM Sérgio Fontes afirmou que, em função do repasse da Justiça Eleitoral, os PMs vão para o interior com as diárias já quitadas. “Nós estamos mandando uma quantidade semelhante e até um pouco maior do que mandamos na eleição passada e de resto nós estamos repetindo o planejamento das eleições para prefeito do ano passado com alguns aprimoramentos”, explicou.
A logística começou a ser preparada na semana posterior à cassação do governador José Melo (PROS) quando o TSE designou a execução o pleito tampão. Segundo Messias Andrade, houve reunião com a Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Forças Armadas, Polícia Federal (PF) para mapeamento das regiões que necessitavam de um reforço maior. “Então nos reunimos para mapear a real necessidade de disponibilização de efetivo em todo o Estado para que não houvesse desperdício de dinheiro público”, disse.
Atuação
Segundo o mapeamento realizado pelo TRE-AM com a força policial, a PF vai trabalhar em 15 municípios do interior por conta de denúncias das eleições anteriores. No pleito anterior, segundo Andrade, PF atuou em apenas quatro das 62 cidades do Amazonas. Do quantitativo de policiais federais, aproximadamente 60 virão de outros estados para compor o reforço. “A ideia é coibir o ilícito eleitoral e ficar auxiliando os magistrados para ações mais pontuais”, explicou Messias.
O contingente da PM é voltado para diversas frentes como: fiscalização, guardar as urnas, além de garantir a segurança pública da população. A corporação é a única que estará presentes em todos os municípios.
Deslocamento
No deslocamento da tropa, segundo o secretário Sérgio Fontes, serão utilizados seis aeronaves, sendo três helicópteros e três aviões. “Nós estamos com dois helicópteros funcionando, o terceiro já está no final, ele já está pronto, precisa da liberação da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Mais três aeronaves de asa fixa para que a gente possa apoiar no interior a ação eleitoral”, disse.
Secretário diz que controle é rigoroso
Duzentos oficiais da Polícia Militar (PM) concluíram na quinta-feira o curso de Atualização em Direito Eleitoral voltado para os policiais que irão trabalhar na eleição suplementar. O curso foi oferecido pela Escola Superior da Magistratura (Esmam), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM).
O procurador regional eleitoral, Victor Riccelly, palestrou sobre os principais crimes eleitorais cometidos no dia da eleição como, por exemplo, a compra de votos e o transporte de eleitores, assim como o “o derrame de santinho”.
Nas eleições de 2014, o comando da PM foi denunciado à Justiça Eleitoral por uso da tropa em favor da campanha do então governador José Melo. Ao ser questionado sobre a possibilidade disso se repetir este ano, o secretário da Segurança Pública (SSP-AM) Sergio Fontes disse que os controles da corporação estão mais rigorosos. “Nós pretendemos fazer do mesmo jeito (de 2016), tomando os cuidados de, justamente, mandar para todos os municípios reforços de policiais com o acompanhamento da liderança da PM e da Justiça eleitoral”, afirmou. “Nossa função é de imparcialidade”, disse Fontes ao lembrar que nas eleições para prefeito, no ano passado, não ocorreram denúncias em relação à PM.
Blog: Victor Riccely, Procurador Regional Eleitoral
“Pelo menos do ponto de vista do Ministério Público houve, sim, a utilização por parte de alguns coronéis, por parte do alto comando da Polícia Militar em favor da candidatura do então governador José Melo (PROS). Mas a gente não pode, pelo outro lado, presumir que haverá uma atuação do mesmo sentido, presumir a irregularidade. Obviamente, a PM é uma instituição longeva, uma instituição que presta excelentes serviços à sociedade amazonense e também não podemos generalizar e de plano desconfiar da atuação da polícia. Pelo contrário, é um órgão essencial e imprescindível para a realização das eleições. Portanto, caso haja algum tipo de irregularidade de algum desvio de conduta por parte de qualquer agente estatal, seja ele policial ou não, cabe aos órgãos de controle, especialmente ao MPE buscar a responsabilização dessas pessoas perante a Justiça”.
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