Manaus – Escândalos na administração, oriundos especialmente pela pratica de corrupção, continua rendendo páginas nas mídias policiais, colocando em xeque o nome do município, que é um dos prodotor4sd de petróleo no Brasil, por isso, com uma excelente condição econômica e financeira, o que facilita os atos ilícitos dos administradores .
A Justiça Federal condenou 20 envolvidos em esquema de fraudes a licitações no município de Coari, a 363 km de Manaus. A decisão foi tomada após a realização da operação Vorax, deflagrada pelo do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) em 2008.
Entre os condenados estão Carlos Eduardo do Amaral Pinheiro, irmão do prefeito cassado Adail Pinheiro, e o ex-secretário de administração da cidade, Adriano Teixeira Salan. Além da dupla, outros três réus condenados tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça e não poderão recorrer da sentença em liberdade, de acordo com o MPF-AM. A decisão foi tomada no dia 29 de junho deste ano.
O irmão de Adail Pinheiro foi condenado a cumprir 41 anos e quatro meses de prisão em regime inicialmente fechado. Ele é apontado como um dos principais articuladores do esquema criminoso instalado na Prefeitura de Coari.
Multa
Carlos Eduardo Amaral Pinheiro deverá pagar ainda, em valores atualizados, 1.088 dias-multa (cada dia multa equivalente a um quarto do salário-mínimo à época dos crimes), além de multa de R$ 323.759,81. Segundo o MPF, ele é responsável por convencer empresários a aderir ao esquema fraudulento.
Outros dois participantes do núcleo da organização criminosa também receberam penas severas na sentença. O empresário Haroldo Portela de Azevedo foi condenado a 32 anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado e ao pagamento de 505 dias-multa somados a multa de R$ 279.597,62 devidamente corrigidos.
Já Adriano Salan, ex-secretário municipal, deverá cumprir 16 anos e um mês de prisão inicialmente em regime fechado e terá de pagar 185 dias-multa. Os três, segundo a Justiça, “exerciam poder de mando, figurando, igualmente, como autores intelectuais dos diversos crimes engendrados pelo grupo”.
O ex-secretário de Obras da Prefeitura de Coari, Paulo Emilio Bonilla Lemos, e o engenheiro que prestava serviços para o órgão, Paulo Sério Chagas Moreira, são apontados como os responsáveis por coordenar o que a sentença chamou de “indústria de falsificações”. Eles foram condenados a 29 anos e dez meses e 39 anos e três meses de prisão, respectivamente, ambos em regime fechado.
Os demais condenados eram funcionários públicos, empresários, representantes empresariais e contadores. Os 20 réus foram condenados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude a licitação, lavagem de dinheiro, crime de responsabilidade e dispensa ilegal de licitação, cada um de acordo com sua participação no esquema.
Na sentença, segundo o Ministério Público Federal, a Justiça Federal retirou o sigilo dos fatos tratados na ação penal. O MPF recorreu da sentença para pedir a condenação dos réus por crimes pelos quais foram inocentados e também buscar o aumento das penas aplicadas.
Lista dos réus condenados:
1 -Carlos Eduardo Amaral Pinheiro 2- Adriano Teixeira Salam 3 – Haroldo Portela de Azevedo 4 – Paulo Emílio Bonilla Lemos 5 – Walter Braga Ferreira 6 – Antônio Carlos Maria de Aguiar 7 – Fabio Souza de Carvalho 8 – Flávio Souza dos Santos Filho 9 – Ezequiel Brandão da Rocha 10 – Luiz Cezário Neves de Menezes 11 – Sônia da Silva Santos 12 – Carlos William Pontes Bastos Santos 13 – Magno de Lima Raffa Santos 14 – Jorge Michael Souza Barroso de Almeida 15 – Marilza Feliz Barros 16- Paulo Sérgio Chagas Moreira 17 – Jackson Bezerra Lopes 18 – Ossias Josino da Costa 19 – João Luiz Ferreira Lessa 20 -Salustiano Rodrigues de Freitas Junior
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