Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade, durante sessão desta terça-feira (22), os seis embargados de declaração que tentavam modificar a decisão que cassou os mandados do ex-governador José Melo (Pros) e do ex-vice-governador Henrique Oliveira (Solidariedade).
Com a decisão, divulgada na noite de hoje, fica mantida a cassação da chapa e a realização da eleição direta para governador e vice-governador do Amazonas. Neste domingo (27) acontece o segundo turno da eleição suplementar.
Após o julgamento de hoje, o novo governador eleito poderá tomar posse do cargo. O TSE votou ainda pelo não reconhecimento dos recursos impetradas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado do amazonas (Aleam), Abdala Fraxe, que pedia que a escolha fosse feita de forma indireta.
No entendimento do TSE, os deputados recorreram por “mero interesse de fato numa eleição indireta”, sem que tivessem autoridade de fato para tal.
Em maio, o TSE cassou o mandado de José Melo e Henrique Oliveira por entender que houve compra de votos durante a campanha de 2014.
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