Brasília – Embora o ex-ministro José Dirceu tenha direito a cumprir a pena à qual foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) em regime semiaberto, um inquérito contra ele, com base na matéria – a qual cita apenas uma fonte – do diário conservador paulistano Folha de S. Paulo, segue inconcluso. Com isso, Dirceu é mantido em cárcere fechado há mais de três meses. Segundo confirma um amigo de Dirceu à reportagem do Correio do Brasil, ele “está à beira da depressão, mais magro e visivelmente abatido”. A série de manobras jurídicas que o impedem de trabalhar fora do presídio tem sido questionada por seus advogados e, cada vez mais, por admiradores do líder petista.
Diante dos fatos, a popularidade do ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470 no julgamento que a mídia conservadora chama de ‘mensalão’, mas cunhado de ‘mentirão’ pela colunista independente Hildegard Angel, começa a apresentar sinais de fadiga. Na véspera, Barbosa foi esculachado por um grupo de estudantes, quando tentava relaxar em um barzinho no Plano Piloto de Brasília. Taxado de ‘tucano’ e ‘ditador’, Barbosa – que chegou a ser cogitado para uma candidatura à Presidência da República – precisou ser protegido por seus seguranças enquanto saia, às pressas, sob vaias e gritos de “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro!” e “Abaixo a ditadura do Judiciário!”.
Abuso de poder
Na ânsia de encontrar provas contra José Dirceu, no processo disciplinar em que é acusado do uso de um telefone móvel, dentro do Presídio da Papuda, a Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal chegou a tentar a quebra de sigilo dos telefonemas realizados dentro de uma área de segurança nacional. Nesta quinta-feira, a defesa do ex-ministro da Casa Civil confirmou o envio de uma petição ao STF na qual atesta que o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) pediu a quebra do sigilo das ligações de celular feitas na área do Palácio do Planalto.
A assessoria daquela instância do Judiciário disse que vai se manifestar apenas no processo. Para investigar se Dirceu falou com terceiros por telefone celular, o MP pediu ao STF a quebra do sigilo das ligações telefônicas dos envolvidos. Os promotores forneceram as coordenadas geográficas da região, indicando a longitude e latitude das áreas onde as ligações teriam ocorrido.
Segundo o advogado, uma das coordenadas está localizada no Centro de Internamento e Reeducação (CIR), onde o ex-ministro está preso. O outro local, de acordo com a defesa, é o Palácio do Planalto. Para justificar afirmação sobre as localizações, o advogado anexou um laudo de um engenheiro agrônomo.
“O mais grave é que um dos pontos físicos estabelecidos no pedido de quebra de sigilo, ao que indicam as coordenadas fornecidas pelo MPDFT, corresponde ao Palácio do Planalto, conforme informações quem seguem no anexo”, disse a defesa.
Na mesma petição, a defesa de Dirceu refirmou que o ex-ministro não falou ao celular e pediu que a autorização de trabalho externo seja concedida. Também foram anexadas as contas de celular de James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração da Bahia, suspeito de ter conversado com Dirceu.
Segundo o jornal FSP publicou no dia 17 de janeiro, Dirceu teria conversado por telefone celular com Correia. De acordo com a matéria, que deu origem à ação disciplinar, a conversa aconteceu por intermédio de uma terceira pessoa durante visita a José Dirceu. Na ocasião, a defesa do ex-ministro negou que o fato tenha ocorrido, mas a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal instaurou processo para investigar o caso e, com isso, adiar a autorização para que Dirceu possa trabalhar extramuros.
Dirceu recebeu proposta para trabalhar no escritório do advogado José Gerardo Grossi, em Brasília, atuando na pesquisa de jurisprudência de processos e ajudando na parte administrativa. A jornada de trabalho é das 8h às 18h, com uma hora de almoço. O salário é R$ 2,1 mil.
Injustiça clamorosa
Em recente artigo, publicado na revista semanal IstoÉ, o jornalista Paulo Moreira Leite afirmou que “numa injustiça clamorosa que vai além de qualquer opinião sobre as ideias de José Dirceu, seus direitos como prisioneiro não são respeitados. Há momentos em que a vida política deixa de ser um conflito de ideias e projetos para se transformar numa prova de caráter. Isso é o que acontece com a perseguição a José Dirceu na prisão”.
“A defesa dos direitos de Dirceu é, hoje, uma linha que define o limite da nossa decência, ajuda a mostrar aonde se encontra a democracia e o abuso, a tolerância diante do ataque aos direitos elementares de uma pessoa. Ninguém precisa estar convencido de que Dirceu é inocente sobre as denúncias da AP 470. Nem precisa concordar com qualquer uma de suas ideias políticas para reconhecer que ele enfrenta uma situação inaceitável”, afirma o editor.
“As questões de caráter envolvem nossos princípios e nossa formação. Definem a capacidade de homens e mulheres para reagir diante de uma injustiça de acordo com princípios e valores aprendidos em casa, na escola, ao longo da vida, como explica Hanna Arendt em Origens do Totalitarismo. São essas pessoas que, muitas vezes, ajudam a democracia a enfrentar as tentações de uma ditadura”, acrescenta.
“A mais recente iniciativa contra os direitos de Dirceu criou uma situação nova. O Ministério Público pede uma investigação telefônica-monstro envolvendo todas as ligações de celular – de 6 operadoras – entre a região do presídio da Papuda, em Brasília, onde ele se encontra prisioneiro desde 16 de novembro, e uma região em torno de Salvador, na Bahia. São milhares, quem sabe milhões de ligações que devem ser mapeadas, uma a uma, e transcritas – em formato de texto – para exame do ministério público em Brasília”, explica.
“Você sabe qual é o motivo alegado dessa investigação: procurar rastros de uma conversa de celular entre Dirceu e um secretário do governo de Jaques Wagner. Detalhe: supõe-se que o telefonema, caso tenha sido feito, teria ocorrido em 6 de janeiro. Pede-se uma investigação de todas as conversas por um período de 16 dias. Você sabe qual será seu efeito prático: manter a pressão sobre Dirceu e impedir que ele possa deixar o presídio para trabalhar durante o dia – direito que tem todas as condições legais de cumprir. Não só obteve uma oferta de emprego, como tem parecer Psicossocial favorável e também do Ministério Púbico”, conclui.
Por: Correio do Brasil
