Interconexão entre celulares poderá ficar mais barata, diz Anatel

As tarifas de interconexão, ou seja, aquelas cobradas nas ligações feitas entre telefones de operadoras diferentes, podem cair dos atuais R$ 0,48 para cerca de R$ 0,10, até o dia 31 de outubro, segundo João Rezende, presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Durante seu discurso no 5º Encontro de Telecomunicações, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, Rezende disse que a agência está trabalhando desde o ano passado para tentar reduzir as tarifas de interconexão.

“Um dos problemas da qualidade (do serviço móvel) se deve à sobrecarga da rede quando as empresas fazem promoção dentro das suas próprias redes”, disse. Para o presidente da Anatel, “de fato, o serviço de telecomunicações apresenta um grande desafio para o país”.

Durante sua apresentação, ele refutou o comentário do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura da Fiesp, Carlos Cavalcanti, que citou, entre outros problemas, a falta de funcionários. “Nós precisamos avançar no processo tecnológico.”

Como o tema do encontro era o respeito ao consumidor, João Rezende destacou que a Anatel vem trabalhando na questão de melhora dos call centers das empresas de telecomunicações.

“A gente perde R$ 20 milhões para atender cerca de 600 mil chamadas que nosso call center recebe, sendo 300 mil de reclamações (contra operadoras) e outros 300 mil de outra natureza. (…) Quando o usuário liga no nosso call center, a empresa coloca um atendimento vip e acaba resolvendo o problema”, falou.

O presidente da Anatel lembrou que o mercado de telecom é “potente, avassalador”, e que as empresas acabaram não conseguindo acompanhar. Ele lembrou, inclusive, da decisão tomada pela agência cerca de um ano atrás, que proibiu a venda de chips de celular das operadoras.

“A intervenção do ano passado foi muito pesada do ponto de vista econômica. (…) Estamos acompanhando, estamos cobrando os investimentos”, disse. “(O setor de) Telecomunicações é, sem dúvida, um ponto importante do desenvolvimento econômico e social de um país.”

Ministro das Comunicações

Falando na sequência, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, argumentou que a defesa do consumidor no setor de telecomunicações não se limita à exigência de faturas mais claras ou melhora do atendimento nos call centers. Trabalhar para reduzir a carga tributária e ampliar a infraestrutura também são formas de defender o usuário, na opinião do ministro.

“Nosso grande problema é a questão da infraestrutura. Existe hoje na sociedade uma incompreensão (…) para a questão da infraestrutura no setor de telecomunicações”, disse. Ele lembrou que, recentemente, o governo desonerou o setor – e foi criticado por isso. “A carga tributária no Brasil é alta.”

Segundo ele, ao tirar impostos federais, o governo está incentivando os investimentos no setor e não privilegiando uma ou outra empresa. “Passei um mês ‘apanhando’ por causa disso.”

“Estamos dando incentivo e exigindo que façam infraestrutura. Internet, telefonia, não nasce na lan house, não nasce na tomada. Nossas conexões são abastecidas por grandes, pesadas, importantes redes de telecomunicações, que são transmitidas por satélites, cabos, etc. O Brasil tem hoje quase 1.500 cidades que não têm rede de fibra ótica”, comentou.

Paulo Bernardo também comentou que deve ocorrer, talvez já no próximo ano, o leilão para a frequência de 700 MHz. “Do ponto de vista do governo, não queremos arrecadar, queremos imputar obrigações para as empresas que arrendarem o serviço.”

(Amazonianarede – Anatel)

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