Amazonianarede – Jornal do Commercio
Manaus – As declarações de senadores da Região Norte criticando o modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) e alegando que ela concentra todo o desenvolvimento regional em uma única cidade repercutiu na indústria do Amazonas.
Nogueira também admitiu que a Suframa está estudando a proposta das Áreas de Livre Comércio (ALCs) terem orçamento próprio. Romero Jucá (de Roraima), líder do PMDB no Senado, defendeu que deveriam ser criados satélites da Zona Franca com orçamento próprio. Segundo o senador de Roraima, que se declara apoiador da Zona Franca, o desenvolvimento da região está limitado a Manaus e é preciso que eles cheguem a todos os estados da Amazônia Ocidental.
O senador do Acre, Sibá Machado (PT), apoiou Jucá, apontando que todos os estados da região passam por essa situação.
Os senadores também destacaram que o modelo original da ZFM deveria beneficiar todos os estados da região. Segundo eles deveria haver projetos para que em Manaus ficassem sediadas as indústrias finais; enquanto nos demais fossem criadas zonas para abrigar indústrias de componentes, para que os demais estados não sejam prejudicados pela concorrência do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Os senadores defendem também a Projeto de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador José Sarney, que estende os incentivos fiscais de Manaus a todas as ALCs e à Amazônia Ocidental pelo igual período de 50 anos que busca a Zona Franca de Manaus.
“Não há como dizer que os recursos do PIM ficam apenas na cidade de Manaus”, disse Thomaz Nogueira. O titular da Suframa defendeu-se das afirmações, justificando que a autarquia sempre buscou parcerias com os demais governos estaduais que compõem sua área de abrangência. “Investimos nessa área com orçamento da Suframa, convênios e com as taxa de serviços administrativos, abastecemos uma conta do governo federal que corresponde a praticamente 25% do País, com mais de 150 municípios.
O superintende também disse não acreditar que os outros Estados do Norte se colocarão contra a Zona Franca. “Não entendemos por que algum Estado da região se colocaria contra o modelo (ZFM). Só estão buscando estender os benefícios das ALCs”, comentou.
Papel
Segundo Wilson Périco, presidente da Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), quem não está fazendo seu papel é o Governo Federal. Périco explicou que a Suframa recolhe 1,99% do faturamento das empresas como taxa administrativa e que é esse dinheiro que deveria ser utilizado para ajudar no desenvolvimento da região Norte. “Dentro do papel teórico da Suframa existe essa questão desenvolvimentista. Mas acontece que o recurso não está ficando em posse da Suframa”.
Périco também questiona a real intenção dos demais senadores da região. “Estão sendo oportunistas. Se tem uma pessoa que é da região Norte do país que não percebe a importância do modelo ZFM para região, é uma visão míope”, criticou. O presidente da Cieam também aproveita para pedir mais posicionamento do Senado.
“Não é direito desrespeitar a Constituição Federal. Eles como senadores deveriam saber disso e cobrar que se respeite a Constituição”, apontou.
