Índios protestam na CNA contra PEC que altera regras para demarcação de terras indígenas

(Reportagem: Marcelo Brandão)

A ocupação indígena na sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 227.

O ato desta quinta-feira (3), que durou cerca de uma hora, faz parte da Mobilização Nacional em Defesa da Constituição Federal, convocada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), com o apoio de diversos movimentos sociais, com o objetivo de defender a Constituição, os direitos de povos indígenas e tradicionais e o meio ambiente.

A PEC 215, em tramitação desde 2000, propõe a retirada da atribuição exclusiva do Poder Executivo na homologação de terras indígenas. Já a PLP 227 prevê a exploração de terras indígenas em caso de relevante interesse público da União. “O Brasil está rasgando a Constituição [com os projetos], e nós viemos dar nosso recado de que isso não pode acontecer”, protestou o líder indígena Jurandir Xavante.

Sob olhares curiosos de funcionários, os indígenas executaram danças tradicionais na recepção do prédio. Por volta das 17h30, os 500 manifestantes, conforme estimativa da CNA, deixaram o local de forma espontânea e pacífica. De acordo com Sônia Guajajara, da coordenação da Apib, o protesto é direcionado à CNA e à bancada ruralista no Congresso, da qual a senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidenta da confederação, faz parte. “Estamos aqui para dizer que não vamos deixar que a bancada ruralista e o agronegócio ditem as diretrizes neste país”, disse Sônia.

Alguns dos índios que participaram da ocupação disseram à Agência Brasil que não houve violência ou depredação, o que foi confirmado por um funcionário da portaria do prédio.

Em nota, porém, o CNA diz que os manifestantes “arrombaram um dos portões que dão acesso ao prédio” e, ao entrar no saguão, “intimidaram não só a segurança e os funcionários da Casa, como também os visitantes que participavam de reuniões técnicas nas dependências da CNA”.

De acordo com a confederação, Kátia Abreu não se encontrava no prédio por estar cumprindo agenda oficial em Palmas, capital do Tocantins.

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