Amazonianarede – Ascom Incra
Manaus – O INCRA nacional está com oito técnicos em Manaus, discutindo com as superintendências regionais do Amazonas e Roraima a elaboração de um plano de Combate e Alternativas ao Desmatamento Ilegal em Assentamentos na Amazônia Legal, que deverá ser implantado já a partir do próximo ano, pelos técnicos das duas superintendências em questão.
A oficina foi iniciada segunda-feira, dia 19 e será encerrada no dia 23, quando o esboço de Plano será finalziado e encaminhado à Brasília para a sua formatação final, juntamente com os demais estados que integra a Amazônia legal.
Este trabalho está sendo feito com todas as superintendências regionais do INCRA, com cada regional selecionando os seus problemas e pririzando as ações que deverão ser tomadas no combate ao desmatamento e na recuperação das áreas degradadas.
Em Manaus, a oficina que acontece no Hotel Mercure, foi aberta na segunda-feira com uma palestra feita pelo coordenador geral de meio-ambiente e recursos naturais, Carlos Eduardo Sturm (Cadu), que mostrou em linhas gerais como será e quais são os objetivos do Plano que está em construção em toda a região.
Na abertura da Oficina em Manaus, a superintendente do INCRA no Amazonas Maria do Socorro Marques Feitosa, frisou que a instituição vem atuando de acordo com as leis ambientais, mas reconheceu alguns problemas, embora tenha dito também que esses fatos, referendindo-se ao desmatamento, acontecem em áreas pontuais, como por exemplo, na região do Sul do Amazonas, onde o problema é um pouco mais acentuado.
A elaboração do PPCADI é coordenada pela Diretoria de Obtenção de Terras e Implantação de Assentamentos (DT) do INCRA, por meio da Coordenação Geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DTM).
As diretrizes do Plano estão divididas em quatro eixos: regularização ambiental via Cadastro Ambiental Rural (CAR), por unidade familiar; recuperação ambiental com renda e segurança alimentar para as famílias; valorização do ativo florestal, com destaque para projetos de assentamento ambientalmente diferenciados (onde vivem as mais de 17 mil famílias que recebem o Bolsa Verde) e o monitoramento e controle dos assentamentos.
Parcerias e subsídios
O coordenador-geral de Meio Ambiente e Recursos Naturais do INCRA, Carlos Eduardo Sturm, explicou que após concluir essa fase de definição de metas por superintendência, o Plano será apresentado para outros órgãos governamentais e da sociedade civil com o objetivo de firmar parcerias para a sua execução.
O plano ainda fornecerá subsídios para a elaboração de projetos de captação de recursos junto a fundos financiadores de ações ambientais, como o Fundo Amazônia, gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES.
Segundo Sturm, o PPCADI é resultado de um trabalho desenvolvido desde 2010 pelo INCRA, quando foi instituída uma metodologia de análise de dados de desmatamento na Amazônia, que possibilitou o acesso a informações mais precisas sobre onde ocorrem os maiores avanços no desmatamento ilegal. A partir destas informações é que está sendo possível planejar ações específicas para cada grupo de assentamentos.
Objetivo
O principal objetivo desse trabalho, segundo um dos palestrantes, o servidor Silvio Menezes é evitar o desmatamento e promover a recuperação de áreas desmatadas dentro dos assentamentos, promover a regularização ambiental, com licenciamento e inscrição o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e fazer um completo monitoramento da execução do Plano que deverá ir até 2019.
Na opinião dos palestrantes do INCRA, apesar do que diz a mídia em relação ao desmatamento na Amazônia envolvendo os assentamentos de reforma agrária, o crime ambiental à grosso modo não é praticado pelos assentados e sim por grileiros e outras pessoas que não são assentados da reforma agrária, como por exemplo, os madeireiros e pecuaristas e grandes plantadores de soja.
Na opinião dos instrutores, os assentados podem até desmatar, uma parcela mínima, mas no final recebem toda a culpa pelo desmatamento, o que é uma grande injustiça com os assentados da reforma agrária.
Segundo informações dos técnicos do INCRA Amazonas, o grande gargalo desse problema no Estado, situa-se no Sul do Amazonas, com o avanço da pecuária, da soja e a participação de madeireiros e no entorno de Manaus, com a exploração de areia em função do crescimento da crustrução civil na capital.
