Greve de auditores pode parar o Polo de Duas Rodas no PIM em 1 mês

Polo de Duas Rodas está ameaçado por greve, diz Fieam

 

Polo de Duas Rodas está ameaçado por greve, diz Fieam
Polo de Duas Rodas está ameaçado por greve, diz Fieam

O setor de Duas Rodas do Polo Industrial de Manaus (PIM) pode parar a produção em um mês, caso a greve dos auditores fiscais da Receita Federal no Amazonas continue. Segundo o vice-presidente da Federação das Indústrias do Amazonas (Fieam), Nelson Azevedo, o setor é um dos mais afetados pela paralisação, junto ao Polo Eletroeletrônico. A paralisação já dura 20 dias e resulta em mais de 4 mil contêineres retidos em portos da capital.

“Os dois principais polos do nosso Distrito Industrial estão ameaçados: o Polo de Duas Rodas e o Polo Eletroeletrônico, que nele envolve os bens de informática. A gente está muito preocupado e espera que se resolva o mais rápido possível. Nós só temos esse mês para produzir alguma coisa. Se a greve persistir devemos ter algumas fábricas, principalmente as montadoras, com serviço paralisado por falta de material para abastecer a linha de montagem das indústrias”, disse Azevedo.

De acordo com ele, as cargas paradas afetam, além da indústria, o comércio. “Não entra material para abastecer as linhas de produção, não sai produtos para abastecer o comércio e mesmo o própria mercadoria que vem para o comércio. Já está comprometido o abastecimento para as lojas não só do Amazonas, mas de todo o Brasil no período do final de ano”, contou.

Operação

Atualmente, os auditores estão realizando 30% dos serviços. Durante a greve, os auditores fiscais estão despachando apenas cargas consideradas sensíveis, como medicamentos, animais vivos, cargas perecíveis e perigosas. Atuam em portos, aeroporto e delegacias da Receita Federal em Manaus 240 auditores fiscais.

Empresas do PIM já ingressaram com mandados de segurança na Justiça para liberar insumos e componentes retidos nos terminais portuários.

Motivo da greve

Desde o dia 18 de outubro, auditores de todo o Brasil aderiram à paralisação das atividades contra as mudanças no Projeto de Lei (PL) 5864/2016, que tramita na Câmara dos Deputados. O PL dispõe sobre a Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil e institui o Programa de Remuneração Variável da Receita Federal do Brasil.

A categoria denuncia que o projeto pode repassar para os analistas tributários atividades exclusivas dos auditores fiscais. A mudança faz parte de uma série de alterações de competência e atribuições dos auditores, que integra a pauta não remuneratória prevista no projeto modificado.

Um dos maiores ortos privados de \manais, praticamente parado
Um dos maiores ortos privados de Manaus, praticamente parado

“Quando começamos a negociar com governo há mais de um ano porque era época de negociação salarial. Nessa negociação acabamos fechando duas pautas para o Projeto de Lei. Uma pauta é a remuneratória e outra  não remuneratória, que seria uma consolidação de leis espaças que tratam de autoridade, prerrogativas e atribuições do cargo de auditor fiscal.

A legislação tributária e aduaneira está pulverizada em diversas leis. Fizemos um acordo durante negociação extensa, resultando em mais de 140 versões antes do Projeto de Lei ser enviado a Casa Civil do Ministério do Planejamento e depois ao Congresso Nacional.

O problema não é nossa pauta de remuneração, o que está causando grande impacto é justamente o conglomerado de atribuições e prerrogativas do cargo de auditor fiscal”, afirmou o auditor fiscal Frederico Castelo Branco.

A categoria reclama que durante tramitação na comissão especial da Câmara dos Deputados, o PL sofreu de mudanças que trarão efeitos negativos na atuação da própria Receita Federal no combate de desvios de recursos e sonegação fiscal. Uma das propostas do projeto rechaçadas pela categoria é a possibilidade de ocupação de cargos de chefia por pessoas que não são auditores fiscais. Os cargos de chefia seriam definidos por nomeação.

“O deputado relator é do time do Eduardo Cunha e isso está explicitado em votações porque ele fazia as alterações de acordo com os interesses do grupo do Cunha. No tramite da análise, ele já adiou duas vezes e desfigurou totalmente o Projeto de Lei, que passou a ter somente 20 artigos, falando tanto das atribuições do cargo de auditor fiscal e, inclusive da parte remuneratória. Nesse projeto de lei foram apresentadas 150 emendas na primeira fase e mais de 30 emendas na segunda fase.

O relator acatou 98 emendas na primeira fase. Fizeram um estrago no projeto original e desmanchou toda legislação tributária aduaneira. Pegou atribuições, prerrogativas e competências do auditor fiscais que são previstas em diversas leis e compartilhou com cargo de apoio: analista tributário. Dessa forma os dois cargos estariam unidos, mas com criar uma autoridade a partir de um cargo de apoio que não poderá abrir uma fiscalização e auto de infração. Criou um mostrengo jurídico que terá impacto em legislações tributárias e aduaneiras. É uma situação complexa que está desestruturando a Receita Federal, que sairia enfraquecida por forças políticas”, enfatizou o auditor fiscal.

A greve dos auditores fiscais continua no Amazonas e a categoria ainda não tem previsão de quando o movimento será encerrado. “Continuamos tentando fazer pressão no governo federal para ver se ele retorna para o Projeto de Lei original acordado. Não queremos o PL com o texto substitutivo”, disse o representante dos auditores fiscais.

 

Cargas perecíveis, animais e remédios estão tendo liberação priorizada durante a greve (Foto: Adneison Severiano/G1 AM)

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