Macapá – De janeiro a abril deste ano, o governo do Amapá (GEA) já efetivou o repasse de mais de R$ 57 milhões aos cofres das prefeituras do estado, referentes à arrecadação dos impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
A informação parte da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Tesouro (Seplan).
Em abril, o total repassado de ICMS e IPVA às prefeituras soma pouco mais de R$ 13,9 milhões. A capital, Macapá, é o município que recebeu a maior parte desse recurso, no total de R$ 7,68 milhões. Desse valor, R$ 6,07 milhões são de ICMS e R$ 1,61 milhões de IPVA.
O valor arrecadado de ICMS é apurado pela Secretaria da Receita Estadual (SRE), a qual repassa esses valores à Seplan para que sejam destinados os 25% constitucionais aos municípios, com base nas alíquotas definidas para cada prefeitura.
Exemplo de incremento na arrecadação é o município de Pedra Branca do Amapari, hoje, o terceiro maior na participação do repasse de ICMS. Em abril, O GEA repassou à prefeitura do município pouco mais de R$ 1,8 milhões de ICMS, em função, principalmente, da forte atividade de mineração desenvolvida em Pedra Branca do Amapari.
Quanto ao repasse de IPVA aos municípios, o cálculo se difere do ICMS. Do valor global, metade do que é arrecadado fica para o estado e os outros 50% retornam para o município de origem onde o veículo foi emplacado.(Diário do Amapá)
