Manaus – O Governo do Amazonas prorrogou até dezembro de 2013 a isenção de 25% da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a energia elétrica das empresas do segmento de duas rodas, termoplástico e papel e papelão do Polo Industrial de Manaus (PIM). A prorrogação do benefício foi anunciada pelo vice-governador do Estado, José Melo, nesta quinta-feira (27), durante a última reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) de 2012.
A medida vai beneficiar 84 empresas dos três segmentos e representa uma renúncia fiscal anual da ordem de R$ 59,2 milhões, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). As empresas do setor de termoplástico e papel e papelão compõem a maior fatia de contemplados com a isenção do ICMS concedida pelo Governo Estadual. No segmento, 54 empresas serão beneficiadas, uma renúncia da ordem de R$ 2,5 milhões por mês. No polo de duas rodas, a isenção atenderá a 30 empresas fabricantes, o que representa uma renúncia mensal de R$ 2,4 milhões, em média.
Com a isenção do ICMS na conta de energia, a expectativa é incentivar os setores que vêm sofrendo com a crise na economia global, afirmou José Melo. “Isso permite que esses setores importantes da nossa economia possam atravessar os solavancos da crise da melhor maneira possível. Prorrogamos dentro dos critérios já existentes”, disse.
Segundo José Melo, mesmo com a necessidade da ajuda aos três segmentos industriais, a economia local vai fechar o ano com bons resultados, com expectativa de crescimento de 9% do Produto Interno Bruto (PIB). “Enquanto o Brasil tem esse ano expectativa de crescimento do PIB da ordem de 1,6% ao ano, nossa perspectiva é de 9%, o que demonstra a maturidade do projeto e economia. Ficamos muito otimistas com a nossa economia no ano de 2013 e, mais ainda, quando o nosso Estado acena com mais de R$ 1,6 bilhão de novos investimentos que vão desde a construção da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), duplicação da AM-070, novo Prosamim da bacia do São Raimundo, às grandes avenidas que serão abertas”, frisou.
Codam fecha ano com R$ 11,3 bilhões
A indústria amazonense comemorou o volume recorde de novos projetos para investimento aprovados, em 2012, no Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam). No ano, foram R$ 11,326 bilhões e 3.574 vagas no mercado de trabalho, previstas para o período de até três anos.
“O nosso polo ainda está pujante, conservamos os nossos 125 mil empregos. Essa última reunião é um fecho de ouro com relação às últimas investidas contra o nosso modelo e que graças ao trabalho da nossa bancada, do governador Omar Aziz, logramos êxito”, frisou o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Antônio Silva.
José Melo presidiu a última reunião do conselho que aprova os projetos de empresas para o Polo Industrial de Manaus (PIM). No encontro, 34 projetos foram aprovados, somando R$ 1,8 bilhão em investimentos e a previsão de gerar mais de duas mil vagas de emprego. Entre os projetos, o destaque é a fabricação de tablets pela empresa Samsung. A produção do equipamento vai contar com mais de um R$ 1,3 bilhão em investimentos, mantendo o Estado como destino preferencial no país para a fabricação do produto.
Com os projetos aprovados este no, o volume de investimentos apresentou crescimento de 140% na comparação com 2011, quando o Codam movimentou R$ 4,6 bilhões em projetos.