Amazonas – Mais de R$ 12 milhões serão investidos em projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, que beneficiem áreas prioritárias para o desenvolvimento do Estado. O recurso é do Programa de Apoio Estratégico ao Desenvolvimento Econômico-Ambiental do Estado Amazonas (Amazonas Estratégico), lançado pelo Governo do Amazonas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam).
Os interessados têm até o dia 10 de maio para submeter as propostas à avaliação. A divulgação da análise de enquadramento deve ocorrer até o dia 25 de maio. Os projetos aprovados deverão ser executados em no máximo de 24 meses, com prazo de vigência de 30 meses.
No programa serão apoiados projetos de inovação com tecnologias aplicáveis nas linhas temáticas relacionadas nas seguintes áreas: Agricultura (Fruticultura); Aquicultura (Piscicultura e Peixes Ornamentais); Química Fina, Biocosméticos e Biofármacos; Tecnologia da Informação e Comunicação; Novos materiais (bio-compósitos, compósitos avançados e metamateriais bio-inspirados); Recuperação/Regeneração de Área Degradada; Serviços ambientais; Mineração.
As áreas temáticas foram escolhidas de acordo com as oportunidades identificadas para o desenvolvimento estratégico do Estado do Amazonas. As linhas também foram objeto de consulta a potenciais interessados para validação e refinamento.
Proponentes
Podem participar pesquisadores, doravante denominados “proponentes”, que tenham vínculo empregatício permanente com instituições sediadas no Amazonas, com título de doutor e que estejam cadastrados no sistema de Currículo Lattes do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e no Sistema de Gestão da Informação da Fapeam (SIGFapeam). Os requisitos estão especificados no edital do programa.
Empresas
Podem participar também dos projetos de pesquisa definidos pelo edital, em cooperação com pesquisadores (proponentes), empresas brasileiras ou grupos econômicos, estabelecidas no Estado do Amazonas, que realizem, ou se proponham a realizar, atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P, D&I) no Estado do Amazonas.
Conforme o edital, as microempresas e empresas de pequeno porte podem participar do projeto, em cooperação com o pesquisador isoladamente ou por meio de parceria com uma ou mais empresas que serão denominadas coexecutoras.
Neste caso, todas as empresas envolvidas deverão atender aos critérios de elegibilidade. No caso de mais de uma empresa participar do projeto, a contrapartida se mantém nos percentuais estabelecidos para cada uma das participantes, descrito no edital.
As empresas que estabelecerem parceria com os pesquisadores para apresentação de proposta de projeto de pesquisa deverão cumprir todas as exigências estabelecidas pela legislação em vigor para a participação em certames públicos e apresentar em caso de aprovação do projeto, a documentação listada no edital.
Submissão de Proposta
A proposta deverá ser apresentada sob a forma de projeto de pesquisa e enviada em versão eletrônica por intermédio dos formulários contidos no SIGFapeam, disponível na página eletrônica da Fapeam.
Para acessar o formulário eletrônico, o proponente deverá utilizar seu login e senha previamente cadastrados. Novos usuários deverão realizar o cadastramento no banco de pesquisadores da instituição. Além do envio do Formulário online, via SIGFapeam a submissão da proposta requer também a apresentação de documentação complementar a ser anexada ao sistema, como detalhado no edital.
Não serão aceitas propostas que não foram submetidas via internet. Após o prazo final para recebimento das propostas, nenhuma proposta nova será recebida, examinada ou julgada.
No edital estão especificadas as áreas e linhas de pesquisas, bem como a quantidade de projetos a serem financiados para cada área, linha temática e tipo de projeto, assim como o número de bolsas e auxílio pesquisa estabelecido para cada tipo de projeto.
Esclarecimentos e informações adicionais, sobre o conteúdo deste edital, podem ser obtidos através de mensagem eletrônica para o endereço: [email protected]
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