Governo homologa mais duas terras indígenas no Amazonas

Amazonas tem mais duas terras indígenas homologadas
Amazonas tem mais duas terras indígenas homologadas

Brasilia – Duas novas terras indígenas foram demarcadas no Amazonas pelo Governo Federal. Os decretos presidenciais, que reconhece as demarcações das terras indígenas Mapari e Setemã, foram publicados na edição desta segunda-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU). Os decretos entram em vigor a partir da data de publicação.

O primeiro decreto de nº 8433 assinado pela presidente Dilma Rousseff homologa a demarcação administrativa da terra indígena Mapari, localizada nos municípios de Japurá, Fone, Boa e Tonantins nas regiões Sudoeste e Norte do estado.

Segundo o decreto, a posse permanente da terra é destinada ao grupo indígena Caixana. A primeira área demarcada inicia na margem direita do Rio Mapari fechando o perímetro no lago Mapari. A nova terra indígena demarcada tem perímetro de 353.150.86 metros e a área com 157.246 hectares, 22 ares e 70 centiares.

O governo também reconheceu oficialmente a demarcação da terra indígena denominada Setemã, que fica situada nas cidades amazonenses de Borba e novo Aripuanã, ambas localizadas no Sul do Amazonas. De acordo com o decreto, a demarcação administrativa foi promovida pela Fundação Nacional do Índio (Funai). A posse permanente da terra Setemã ficará com a etnia indígena Mura.

A terra indígena Setemã demarcada inicia na confluência do Rio Madeira com o Igarapé do Jacaré. O perímetro da área indígena termina no encontro do Igarapé Marajá até a margem direita do Rio Madeira. Ao todo, são 142.359.29 metros, área com 49.772.00 hectares, 95 ares e 58 centiares.

Amazonianarede-DOU

 

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