Brasilia – Para arrecadar recursos, em um momento de dificuldade das contas públicas, e economizar com aluguéis no futuro, o governo anunciou, que pretende vender 649 imóveis e 30 terrenos em 2016, além de construir mais seis anexos em prédios da Esplada dos Ministérios em Brasília – processo que deve demorar 12 anos. A informação foi divulgada pelo Ministério do Planejamento.
Essas vendas são além dos 20 imóveis, pertencentes à União, cuja autorização para venda foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira, por meio de portaria, nos estados do Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. São prédios comerciais, armazéns, apartamentos e salas comerciais, um hotel e uma casa. Somente com estes imóveis, o governo pretende arrecadar R$ 94 milhões.
Segundo o Ministério do Planejamento, essa nova rodada de venda (119 imóveis, 30 terrenos e 530 imóveis funcionais) está prevista somente para o ano que vem. Com estas propriedades, o governo pretende arrecadar, no ano que vem, R$ 1,76 bilhão (R$ 522 milhões com 119 imóveis, R$ 649 milhões com os 30 terrenos e R$ 598 milhões com os 530 imóveis funcionais).
“Para este no, a receita mínima é de R$ 95 milhões e, para o ano que vem, a estimativa de receita é de mais de R$ 1,7 bilhão”, declarou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa. Segundo ele, a venda dos imóveis é um processo que vai levar em consideração a evolução do mercado. “Em um momento em que todos estão fazendo esforço, é nesse momento que o governo tem de melhorar sua gestão. Espero que tenha procura”, acrescentou.
Imóveis não prioritários
De acordo com o ministro, essa é uma inciativa que já estava em construção há algum tempo. “Vamos nos mover através da venda de vários impoveis da União, que não são prioritários para o funcionamento da máquina publica.
Imóveis que a União obteve no passado e que, hoje, tem um valor considerável que pode melhorar desenolvimento urbano nas cidades em que se localizam e, em um momento de restruturação fiscal, gerar uma receita para o governo”, informou Barbosa.
Segundo ele, o governo também quer criar um novo sistema de reforma e construção de imóveis públicos através de um contrato de longo prazo, que se assemelha a Parcerias Público Privadas (PPP).
Anexos na Esplanada dos Ministérios
O governo informou ainda que, visando substituir gastos com aluguel, também planeja, em parceria com a iniciativa privada, construir seis anexos (prédios novos, próximos aos ministérios) na Esplanada dos Ministérios.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Dyogo de Oliveira, atualmente há 15 mil servidores ocupando espaços alugados em Brasília.
“Os prédios que construiremos abrirão espaço para 17 mil pessoas. Justifica deixar de pagar esse aluguel”, declarou. Ele citou o caso da Secretaria de Aviação Civil, da Anvisa e do Ministério das Cidades como exemplos de funcionários que ocupam espaços alugados.
Além disso, também prevê construir a sede II da Receita Federal do Brasil, estimada em R$ 495 milhões, e a reforma do Bloco O da Esplanada dos Ministérios (R$ 65 milhões) e do edifício Siderbras (R$ 27 milhões).
De acordo com o Ministério do Planejamento, o bloco O da Esplanada é onde funcionava o Ministério do Exército e está atualmente desocupado. O governo informou que o prédio sofrerá uma reforma global, e que o projeto abrangerá novas tecnologias para economizar água e luz. O modelo servirá de base para o restante da Esplanada. A fachada não será alterada para manter as características históricas.
Despesas com aluguel
O Ministério do Planejamento informou que, no ano passado, as despesas do Poder Executivo Federal (administração direta e indireta) com aluguel de imóveis foi de R$ 1,12 bilhão. Considerando apenas imóveis no Brasil, localizados no Rio de Janeiro, São Paulo e no Distrito Federal, os gastos totalizaram R$ 958 milhões.
De acordo com o governo federal, o custo total com a construção dos anexos (prédios novos, próximos aos ministérios, na Esplanada), prevista para acontecer em até 12 anos, será de R$ 876 milhões. Segundo cálculos do Ministério do Planejamento, haverá redução da despesa com aluguel, no mesmo período, de R$ 1,36 bilhão. Com isso, o governo espera economizar R$ 487 milhões durante o período de construção. “A partir do décimo segundo ano, o ganho será de R$ 115 milhões por ano”, acrescentou.
Reforma administrativa
As medidas fazem parte do processo de reforma administrativa, anunciada pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, na segunda-feira (24). Além da venda de imóveis considerados desnecessários, a reforma tem outros quatro pontos: corte no número de ministérios, redução de secretarias e órgãos dentro dos ministérios, redução das despesas de custeio (como contas de água e luz) e corte de cargos comissionados.
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