Amazonas – O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e Secretaria de Estado de Planejamento, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Seplancti), avança na execução do Zoneamento Ecológico e Econômico (ZEE) da Sub-região do Madeira.
Em reunião na sede da Sema, nesta segunda-feira, 3 de agosto, o titular da pasta, Antonio Stroski, junto ao secretário executivo de desenvolvimento da Seplancti, Nivaldo Mendonça, além de técnicos das duas secretarias, definiram a metodologia, competências e o prazo para inicio e conclusão do ZEE do Madeira que será de 15 meses, a contar de setembro próximo.
O ZEE do Madeira prevê o mapeamento de informações na área ambiental, econômica e social de seis municípios localizados nessa calha de rio: Apuí, Borba, Novo Aripuanã, Nova Olinda do Norte, Manicoré e Humaitá. Essas informações servirão para viabilizar políticas públicas de desenvolvimento sustentável à região, a partir de compatibilização do desenvolvimento socioeconômico com a conservação ambiental.
Na reunião, os secretários deliberaram sobre as próximas etapas do ZEE, que será o levantamento de dados envolvendo outras instituições estaduais: a de Políticas Fundiárias (SPF), Extensão Agropecuária (Idam), Produção Rural (Sepror), além do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).
“Se cada uma dessas secretarias ficar responsável em levantar as informações desses municípios com base na sua expertise, nós teremos um resultado mais preciso e mais rápido”, disse Nivaldo Medonça, da Seplancti.
De acordo com o secretário estadual de Meio Ambiente, Antonio Stroski, já existe recurso de R$ 600 mil para conduzir as primeiras etapas do ZEE. “Estimamos que seja necessário R$ 2 milhões para todo o processo. Estamos atuando para captar o restante desse recurso por meio de parcerias. Essa primeira fase será conduzida no contexto orçamentário individual que cada secretaria possui e tem condição de arcar tranquilamente”, destacou.
Metodologia
Na próxima semana, haverá uma nova reunião dos membros natos da Comissão Estadual de Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (CEZEE) para definir o escopo técnico e o cronograma das atividades.
A proposta é que cada instituição envolvida faça o levantamento de dados e repasse ao Banco de Dados da Sema, que irá, posteriormente, sistematizar e confirmar as informações in loco comparando aos números oficiais da prefeitura de cada município.
ZEE –
Além de subsidiar informações para tomada de decisões e construção de políticas públicas para determinada região, o ZEE se baseia numa análise detalhada e integrada da região, considerando os impactos decorrentes da ação humana e a capacidade de suporte do meio ambiente. A partir dessa análise, cada unidade territorial identificada poderá receber diretrizes ambientais, inclusive de mitigação ou correção de impactos ambientais eventualmente identificados.
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