Manaus – O combate ao trabalho infantil é tema de debate, em Manaus, entre representantes do Governo Federal e de prefeituras municipais e governos dos Estados da região Norte.
Iniciado nesta quarta-feira, o Encontro Intersetorial das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), realizado pela Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Seas) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), ocorre até esta quinta-feira (6), no Centro de Convenções Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.
De acordo a secretaria executiva da Seas, Graça Prola, a definição de políticas públicas de combate ao trabalho infantil deve considerar as particularidades da região amazônica. “Nós vamos traçar as estratégias, respeitando as particularidades da região. As ações serão implantadas em 2015 para o combate ao trabalho infantil nas suas diferentes formas, incluindo também a questão da exploração sexual. Ao todo, no Amazonas temos 43 municípios que ainda possuem índices de trabalho infantil tanto no setor agrícola quanto no setor informal. Por prioridade do Governo, nossa meta é fazer a erradicação”, ressaltou.
Uma das propostas apresentadas pela Seas é o envolvimento das famílias nas ações de combate ao trabalho infantil no Estado. “Todos os centros de referências da assistência social (CRAS) deverão fazer o que chamamos de busca ativa, ou seja, fazer o acompanhamento das famílias. Outro ponto é reincluir as crianças nas escolas nos caso de abondo dos estudos”, explicou Prola.
Perfil
A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, afirmou que o perfil do trabalho infantil no Norte do país está ligado às atividades agrícolas e domésticas além do comércio informal. Ela destaca a importância do encontro. “No caso da região Norte ainda há muito envolvimento na agricultura, no trabalho doméstico, na exploração sexual e nos pequenos comércios sendo maioria deles no trabalho informal. Neste último caso as crianças atuam na venda de produtos ou na confecção, portanto são atividades de difícil identificação. Já reduzimos em 10% o número de trabalho infantil no Brasil se comparado com dados do ano passado, mas ainda persistem casos e a ideia é reunir todos os órgãos como os ministérios públicos, poder judiciário e demais entidade para traças as estratégias de combate”, disse.
Ainda de acordo com Colin, mesmo com a redução de 10%, aproximadamente 1,5 milhão de crianças e adolescentes entre 13 a 15 anos em todo o país ainda estão envolvidas no trabalho infantil. Ela aponta alguns caminhos para erradicação. “Há um conjunto de fatores como promover o acesso à educação, à saúde e a melhoria da moradia. Além disso, os familiares destas crianças também precisam ser atendidos em programas de qualificação profissional com acesso a financiamentos. Então é preciso uma série de ações para que possamos romper com esse clico de exploração do trabalho infantil”, ressaltou.
Manaus é sede do segundo encontro regional realizando em todo o país, do total de seis que serão feitos até o fim do ano. O evento na capital reúne gestores municipais e estaduais da assistência social na área da proteção social especial, das políticas de saúde, educação e do trabalho e emprego, cadastro único (CADÚNICO), além de representantes de conselhos, fóruns, associações e da organização internacional do trabalho (OIT).
FOTO: W.REDMAN/AGECOM
