O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve lançar, no dia 31 de janeiro, o Conselho Brasil de Participação Social, composto por entidades que estiveram no Gabinete de Transição do Governo, e também o Sistema Interministerial de Participação Social. O anúncio foi feito nesta sexta (27) pelo ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, no Fórum Social Mundial.
O ministro integrou a mesa Democracia Participativa e Controle Social. A pasta será a responsável pelo sistema de participação do governo Lula. Macedo destacou que pretende passar os próximos quatro anos ouvindo os movimentos sociais e a população, “para o povo colocar suas impressões digitais nas políticas públicas do presidente Lula”.
Nós não queremos os movimento sociais como correia de transmissão do governo, apenas para transmitir para a população as políticas públicas. Nós queremos participação e controle social de fato. Também queremos criar as bases para fazer o orçamento participativo, mas isso é mais complicado a nível federal”.
Macedo citou o exemplo do orçamento participativo feito em Porto Alegre na época em que o petista Olívio Dutra foi prefeito. Também lembrou da interrupção dos mecanismos sociais do país a partir do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
A nossa história é marcada por momentos autoritários e de democracia. A nossa jovem democracia marcada por pacificações sociais, que foram a base para a Constituição de 1988. Elas são o marco dessa democracia participativa, que foram implementadas e incentivadas nos governos Lula e Dilma, e interrompido pelo golpe”.
Macedo anunciou também a retomada do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), órgão ligado à Presidência da República e extinto em 2019, pelo governo de Jair Bolsonaro.
Conselhos
O professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Marcelo Kunrath Silva, integrante do Grupo de Pesquisa Associativismo, Contestação e Engajamento (Gpace) lembrou que os organismos de participação e controle social foram continuamente desmontados desde 2016, mas que nunca houve um engajamento forte da população como um todo para ocupar esses espaços da democracia participativa.
A questão da participação, todos nós concordamos que é importante. Mas qual é a participação que a gente quer? Porque o desmonte que o governo Bolsonaro promoveu dos espaços participativos não teve praticamente nenhuma resposta dos setores sociais, para além dos atores envolvidos. Não houve clamor pela participação social. Portanto, há a necessidade de se disputar o local da participação social e debater o papel dela no projeto político de esquerda”.
A militante do Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD) Eliane Martins destacou a importância de se investir na formação política de base e na prática da participação nas políticas públicas, começando localmente, para se alcançar o controle social que se almeja.
“Vamos ter que construir mediações para ter condições de criar o terreno da participação. Temos que pensar diretrizes: preparar a militância para a luta eleitoral e popular combinadas em suas contradições. É militância na rua, feita em conjunto, uma construção coletiva sem homens brancos no comando, temos que ter pensamentos novos. Vamos abrir um comitê popular em cada esquina, sobre o tema que a gente quiser. Sem pressa e sem pausa vamos reconstruir o Brasil com o povo brasileiro”.
Diário 24h AM
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