MANAUS, AM – Neste sábado, dia 27 de fevereiro, o governador José Melo irá entregar 1.077 títulos definitivos, dos quais cerca de 400 serão para moradores da Redenção, que esperam há mais de 40 anos pela regularização fundiária no bairro. Serão contemplados um total de nove bairros das zonas oeste e centro-oeste. A entrega de títulos é uma ação do Governo do Amazonas, por meio da Secretária de Estado de Política Fundiária (SPF) e acontecerá às 9h, na quadra poliesportiva da Escola Estadual Thomé de Medeiros Raposo (Rua 3, conjunto Hiléia, bairro Redenção, zona centro-oeste).
Criado em 1974, o bairro da Redenção é fruto de uma ocupação desordenada e não pode ser regularizado porque a maior parte da área do bairro encontra-se em terras particulares já destacadas do patrimônio público. Após muita pesquisa, a SPF conseguiu identificar uma fração do bairro que está dentro de uma área pública.“Neste sábado, cerca de 400 pessoas, algumas moradoras há mais de 40 anos do bairro, vão receber o título definitivo de sua propriedade. Elas se tornarão as donas, de fato e de direito, do seu terreno. Essa foi uma promessa feita pelo governador José Melo em sua campanha que estamos concretizando agora”, explica o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes.
Bairros beneficiados – Além da Redenção, serão contemplados moradores dos bairros Alvorada, Nova Esperança, São Jorge, Bairro da Paz, Jardim Tropical, Lírio do Vale, Santo Agostinho e Conjunto Dom Pedro.
Ivanhoé Mendes também anunciou que neste ano serão regularizados novos bairros em Manaus e trabalhados títulos rurais em municípios do interior. “Vamos trabalhar dois mil novos títulos definitivos em bairros das zonas leste e norte, como Armando Mendes e Mundo Novo, entre outros, e dois mil títulos rurais em municípios como Eirunepé, Envira e Ipixuna”, informa Ivanhoé Mendes.
Benefícios – A regularização fundiária garante ao cidadão a figura jurídica de proprietário do imóvel; valoriza o terreno; auxilia na hora de conseguir crédito para financiamento de construção e reforma; e permite à família a condição de herança legal. Com a regularização dos imóveis, os proprietários terão a oportunidade de conseguir financiamento habitacional para melhorias nos seus respectivos imóveis via Caixa Econômica Federal e de microcrédito para empreendedorismo, via Agência de Fomento do Estado (Afeam).
