Manaus – O governador do Amazonas, José Melo, disse neste domingo, 1 de fevereiro, que vai estreitar as relações institucionais com a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) para aprofundar as discussões e o aprimoramento dos projetos de lei enviados pelo Executivo
Durante a solenidade de posse dos 24 deputados estaduais eleitos para a 18ª legislatura do órgão, realizada no plenário Ruy Araújo, Melo exaltou o papel democrático da casa na aprovação de leis que contribuíram para o crescimento do Estado e afirmou que espera união para enfrentar o cenário de crise na economia brasileira.
“Tanto eu quanto os deputados temos um dever com o povo”, declarou. Acompanhado da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes, o governador foi cumprimentado por todos os deputados antes da solenidade de posse, presidida pelo deputado Belarmino Lins e que contou com a presença de autoridades do Executivo e Judiciário amazonenses. Melo afirmou estar aberto ao diálogo e que vê “com absoluta naturalidade” o processo de discussão de projetos com a oposição. “Isso é bom para a democracia”, frisou.
Segundo o governador, a primeira tarefa com os deputados será a discussão do projeto de lei de reforma da estrutura do Governo do Estado, que tem como principais objetivos garantir a continuidade da capacidade de investimentos, frente à expectativa de baixo desempenho da economia brasileira, e a execução dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral.
Melo enfatizou que o cenário de dificuldades econômicas, que já resulta em medidas de austeridade por parte do Governo Federal, impõe cautela também aos Estados e Municípios. Por isso, a reestruturação do Governo está focada em reduzir custos e enxugar a máquina pública. A meta é economizar R$ 700 milhões anuais com modificações na estrutura de secretarias, redução de despesas e cargos comissionados e, na outra ponta, trabalhando para diminuição da sonegação fiscal.
O projeto de lei com a reforma governamental foi finalizado na semana passada e será encaminhado para a apreciação dos deputados na próxima quarta-feira, dia 4 fevereiro, quando tem início o trabalho legislativo, conforme o regimento da ALE-AM. Antes disso, na terça-feira, 3 de fevereiro, Melo faz a leitura da Mensagem Governamental, quando vai apresentar as metas do Governo para o ano de 2015 e os desafios que vão nortear os próximos quatro anos de mandato.
Quanto às alterações no secretariado, José Melo adiantou que as principais mudanças atingirão pastas que passarão por fusões ou serão transformadas em departamentos no projeto de reestruturação do Governo. “Faço parte de um Governo que veio bem avaliado. Esse Governo de bons resultados precisa de aprimoramento, mas não posso esquecer o que o Governo fez. Não posso simplesmente acabar. Tenho que fazer alguns ajustes, olhando os meus compromissos de campanha”, frisou.
Além das mudanças já realizadas na cúpula da segurança pública, o governador confirmou o nome do deputado estadual Sidney Leite para a Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror). Ele, que também foi empossado neste domingo após reeleição para a ALE-AM, deve assumir a pasta na administração estadual ainda este mês, adiantou o governador.
Em janeiro, Melo iniciou as mudanças com a nomeação do delegado federal Sérgio Fontes para a Secretaria de Segurança Pública, do delegado Orlando Amaral para a Delegacia Geral de Polícia Civil, e do coronel Gilberto Gouvêa para o Comando-Geral da Polícia Militar.
Mensagem Governamental
A leitura da mensagem governamental ocorrerá na terça-feira, dia 3 de fevereiro, a partir das 10h, no plenário Ruy Araújo, na ALE-AM. Na mensagem, o governador vai reiterar os compromissos assumidos com a população durante a campanha eleitoral. Além da reforma no governo, haverá destaque para o lançamento de novos programas nas áreas de saúde, educação, segurança pública, habitação, assistência social e setor primário.
“Vou reafirmar meus compromissos e, naturalmente, falar da reforma que vamos fazer e da necessidade que tem da união de todos, não só dos parlamentares, mas da sociedade como um todo, para que juntos a gente possa superar os momentos difíceis que vêm por aí”, pontuou.
Na mensagem, Melo dará destaque ao lançamento de programas como o “Pronto Especialista”, que vai estabelecer núcleos de atendimento médico especializado em 14 cidades do interior; o “Saber Fazer”, na área de educação e que prevê a ampliação do número de escolas de tempo integral e a construção de novas unidades do Cetam na capital e interior.
Outra novidade que será apresentada por Melo é o programa Casa do Produtor Rural, uma espécie de PAC para atendimento ao setor primário, reunindo em um mesmo local vários serviços públicos voltados a esse segmento da economia. Na área de segurança pública, o principal programa a ser lançado é o “Todos Pela Vida”, focado na prevenção à criminalidade. Com previsão de lançamento para o mês de março, o programa une as secretarias de segurança, educação, cultura, assistência social e esporte para realização de ações em bairros da capital.
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