Amazonas – As contas do governo do Amazonas devem ser desbloqueadas assim que o termo de posse do novo governador, David Almeida, for encaminhado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM). O governador interino deve se reunir com o conselheiro da Comissão de Contas do Governo (Congov), Júlio Pinheiro, nesta quarta-feira (10), para agilizar o processo.
As contas do governo estão bloqueadas desde a segunda-feira (8), após a Congov constatar transações suspeitas de mais de R$ 238 milhões, após a cassação do governador José Melo, e do vice, Henrique Oliveira.
De acordo com o TCE, David Almeida deverá seguir até a sede do Tribunal nesta quarta para conversar com o relator das contas do governo de 2017, Júlio Pinheiro. Desde a decisão, as contas estão abertas exclusivamente para o pagamento de contas essenciais do estado.
O conselheiro presidente do Tribunal, desembargador Ari Moutinho Júnior, orientou o governador interino a encaminhar o Termo de Posse à Corte, para que haja o desbloqueio das contas do governo.
Durante a cerimônia de posse, o governador interino criticou o bloqueio de contas, decisão que ele considera “errada e equivocada”.
“Entendo que o Tribunal de Contas tem autonomia para bloquear contas. Eu creio que essa decisão será revista porque ela é altamente danosa ao povo do estado. Eu elogiei a primeira parte da decisão, mas estender ao governo que entra três, quatro ou cinco meses. Decisão absurda e tenho convicção que o bom Tribunal de Contas irá reverter essa situação de um conselheiro, que não reflete o pensamento do TCE”, afirmou o governador durante posse.
Transações suspeitas
Nesta segunda-feira, o TCE acatou o pedido do Ministério Público de Contas (MPC-AM) para bloquear imediatamente as contas do governo do estado, devido a transações suspeitas de mais de R$ 238 milhões do dia 4 ao dia 8 de abril.
De acordo com o TCE-AM, foi identificado um “alto volume das liberações, sem justo motivo aparente ou declarado nos instrumentos de execução financeiro-orçamentária” logo após a cassação dos mandatos do governador e do vice, na quinta-feira (4).
A medida cautelar foi deferida na noite desta segunda-feira (8). Segundo a decisão, titulares da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-AM) e das demais pastas de administração do governo devem suspender imeditamente toda e qualquer liberação de pagamento, compensação e movimentação financeira e bancária do Estado.
Conforme o documento, a exceção é para transações relacionadas às despesas com pessoal, benefícios previdenciários e de manutenção essencial à continuidade dos serviços públicos (água, luz, telefone).
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