Golpe na Democracia

Osny Araújo*
   Nós, pobres mortais e eleitores comuns achamos que fizemos um grande mau a democracia e ao Brasil, quando elegemos os atuais senadores e deputados federais , esses mesmos que estão articulando com o visível apoio do palácio do Planalto aplicar um golpe mortal na democracia e rasgar a Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, com o único objetivo limitar o poder do Supremo Tribunal Federal (STF) de colocar na esfera do poder de decidir sobre a inconstitucionalidade de emendas constitucionais.

Acho que seria mais barato para o país, fechar do STF e deixar que o Congresso comandasse a bagunça que já está sendo articulada pelos nossos brilhantes senadores e deputados federais.

Com todo esse alijamento de Poder do STF entregando tudo na responsabilidade dos deputados, é o mesmo que deixar a raposa tomando conta dos galinheiros, isto porque, todas as emendas inconstitucionais criadas pelos parlamentares e que a luz da constitucionalidade seriam condenadas pelos ministros do STF, os parlamentares, simplesmente dirão que está tudo legal e a farra continuara sem limites lá pelas bandas de Brasília, com o olhar bondoso e compreensivo do Governo que ao que parece gosta muito da ideia de saber que os políticos ficarão mais longe do alcance da Justiça. O fato, também representa além da vitória, o fortalecimento da impunidade e portas escancaradas à corrupção.

Na verdade, essa PEC só interessa mesmo aos políticos de má fé e descompromissados com a Justiça e com a nação e a turma que pratica os crimes do chamado “colarinho branco” e a ninguém mais. O fato, não chegará a atingir aos comuns.

Como sou um homem de boa fé e sempre esperançoso de que Justiça prevaleça, ainda acredito que a famigerada PEC 33, embora já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da câmara, como ainda passará por várias outras votações, os parlamentares sérios e comprometidos com o Brasil e com a democracia, desaprovem essa imoralidade em nome da moralidade e recoloque as coisas nos seus devidos lugares.

A Constituição afirma que os Três Poderes da República, embora independentes devam se portar harmoniosamente e essa PEC coloca por águas abaixo essa bela afirmação que consta na nossa Lei maior, uma vez que essa harmonia será anulada e vai mais além, desfigurando literalmente a independência e a harmonia dos Poderes e deixando maneta o STF, que em vários momentos passará a figurar apenas como figuração decorativa no cenário nacional. Uma vergonha sem tamanho.

Mas convenhamos. Num país de um suplente de deputado condenado pela Justiça brasileira e que deverá ser próximo nos próximos meses assume a cadeira de deputado feral, no caso José Genoíno (PT), onde ex-ministro da Justiça defende bandidos do “colarinho branco”, no caso o Sr. Márcio Thomaz Bastos (não é proibido, mais não é ético) e um senador que renunciou para não ser cassado e é eleito pelos seus pares, do Senado e do Congresso Nacional, no caso Renan Calheiros, está na cara que tudo é possível nesse campo infestado de maus políticos, onde a grande maioria parece não ter nenhum compromisso com a brasileira nação. E viva a democracia brasileira e a independência e a harmonia dos Poderes, entre si.

Mais ainda existe outro probleminha para enriquecer ainda mais essa imoralidade que tramita no Congresso Nacional. Mesmo sendo uma questão polêmica, esdrúxula e inconstitucional, acreditem. Apesar da seriedade da coisa e da gravidade que o fato representa a sua aprovação na CCJ da câmara dos Deputados foi aprovada por aclamação, ou seja, uma votação simbólica, sem nenhum tipo de manifestação contrária registrada. Isso é constrangedor e inaceitável, levando-se em conta que a votação ocorreu exatamente numa comissão denominada de Constituição e Justiça. Aí eu pergunto. Onde estão a Constituição e a Justiça? Se alguém souber, responda, por favor, e indique o paradeiro dessas duas ferramentas fundamentais para manter a tranquilidade da sociedade e o estado democrático da nação.

Comentado o assunto, o ministro do STF Gilmar Mendes, foi muito claro quando se manifestou a respeito inconstitucionalidade. “Se um dia essa emenda vier a ser aprovada, é melhor que se feche o Congresso”. É amigos leitores, o ministro está coberto de razão.

Gostaria de ter cultura jurídica para comentar com precisão e argumentos robustos, essa PEC absurda, como não possuo esse conhecimento, escrevo apenas na condição de um veterano jornalista que por longos anos acompanha de perto as atividades políticas em nosso país e torço muito para que o juízo retorne as cabeças dos nossos parlamentares em Brasília e atuem, pensando verdadeiramente no Brasil.

A “guerra” estabelecida entre os Poderes Judiciário e Legislativo começa a ser amenizada. O presidente da Câmara, deputado Henrique Alves, resolveu “congelar” a tramitação da PEC até que os fatos, direitos, deveres e responsabilidades sejam devidamente definidos. Que assim seja.

(Postagem simultânea nos sites: Noticianahora, Amazonianarede, Tadeudesouza e blog Jornalismo Eclético).
*Osny Araújo é jornalista e analista político.
E-mail: [email protected][email protected] 

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