O presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal de Manaus (COMVIPAMA/CMM), vereador Everaldo Farias (PV), informou que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) já iniciou o estudo para o levantamento dos custos da construção do Instituto Municipal de Proteção à Fauna destinado a atender animais domésticos, silvestres e exóticos em situação de risco na cidade.
A proposta para a implantação do instituto partiu do vereador Everaldo na Indicação 283/2013, aprovada por unanimidade pelos vereadores no dia 10 deste mês. “Esta é uma reivindicação antiga de entidades não governamentais envolvidas na causa animal e principalmente de pessoas que estão engajadas nessa luta. Fico feliz em saber que a secretária da Semmas (Kátia Helena) entendeu e apoiou essa demanda”, ressaltou o parlamentar.
Ele disse ainda que na primeira quinzena de julho a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e a Semmas já possuem uma reunião marcada para a implementação das principais características do instituto. “O encontro tem como finalidade saber como será realizado ações como fiscalização e arrecadação de recursos para poder os dados serem levados ao prefeito de Manaus, Arthur Neto”, completou.
Informações do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) dão conta que em média 150 animais (principalmente cachorros e gatos) são resgatados por mês na capital, vítimas de maus tratos. Ainda segundo o departamento, mais de 200 mil estão na capital (cães e gatos), sendo que 40% desses não possuem donos.
O Instituto de Proteção à Fauna, segundo ele, buscará ainda auxiliar o Poder Público no cumprimento da Lei 1.590 de 26 de setembro de 2011, que disciplina a criação, propriedade, posse, guarda e transporte de cães e gatos no município. “Vemos que é importante a fiscalização de leis de proteção aos animais que não estão sendo cumpridas”, finalizou o parlamentar.
(Dircom – CMM)
