Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí determinou que o WhatsApp deveria ser tirado do ar por não responder às solicitações de informações para a investigação de um caso ligado a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
Quase duas semanas após a medida ser derrubada pelos desembargadores Raimundo Nonato da Costa Alencar e José Ribamar Oliveira, o advogado do Facebook se reuniu com o juiz da Central de Inquéritos de Teresina, Luiz de Moura Correia, que pediu a suspensão do aplicativo no Brasil.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o juiz foi o interlocutor deste que foi o primeiro encontro entre as partes desde o polêmico pedido da Justiça Estadual.
Na manhã da última quinta-feira (12), João Azeredo, junto com o delegado Daniel Pires, do Departamento de Inteligência da Polícia Civil, discutiram “os pontos de vista legal e logístico a possibilidade de cooperação” mútua.
O juiz vê o encontro como “um aceno de boa vontade”.
As partes chegaram a um denominador comum: “precisa haver uma adequação à legislação brasileira que possibilite um canal de comunicação permanente, onde possa existir uma efetiva ajuda entre ambos”, segundo o TJ.
INFO contatou o Facebook Brasil para comentar o caso, mas não recebeu resposta até o momento da publicação desta reportagem.
O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), se posicionou contra a decisão do juiz, em fevereiro, dizendo que “o combate a ilícitos na rede deve atingir os responsáveis finais e não os meios de acesso e transporte, sempre preservando os princípios maiores de defesa da liberdade, da privacidade e do respeito aos direitos humanos”. (INFO Online)
