Extração ilegal de ouro é flagrada no Rio Madeira em Porto Velho

Na margem do Rio Madeira, na região do Belmont, pelo menos sete pequenas balsas e outras máquinas estão atracadas e são utilizadas na extração de ouro no local. Atividade que, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Ambiental (Sedam) é proibida, por decreto, em todo o trecho do Rio Madeira em Porto Velho.

O garimpo no rio chegou a ser autorizado em 2009 pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) em alguns pontos, mediante o cumprimento de critérios, como não explorar minério na beira do Madeira e nos canais navegáveis.

Desde novembro do ano passado o trabalho deveria estar suspenso, devido a não liberação de licenças expedidas pela Sedam, com base em um decreto estadual de 1991, que proíbe a atividade por conta dos danos ambientais, de acordo com o coordenador de recursos minerais do órgão, José Trajano. “A atividade modifica o curso do rio, o que prejudica a navegabilidade nestes trechos”, explica Trajano.

Um projeto de lei foi aprovado recentemente na Assembléia Legislativa de Rondônia, de autoria do próprio legislativo, que derruba o decreto que proíbe o garimpo no Madeira, entretanto ele precisa ser apreciado pelo governador Confúcio Moura, que pode aprovar ou vetar a lei.

É em cima desse projeto de lei que a Cooperativa dos Garimpeiros, Mineração e Agroflorestal espera o retorno das atividades na região. O presidente, Washingron Charle Cordeiro afirma que, ao contrário das imagens que flagram as dragas em plena atividade no rio, os garimpeiros estão há quase dois meses sem trabalhar com o equipamento. “Está todo mundo parado, aguardando que o governo anule o decreto e, em sequência, saia a liberação de operação para se trabalhar do Belmont até Calama”, finalizou Cordeiro.

(Fonte: O Guaporé)

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