O presidente Michel Temer afirmou que o governo dos Estados Unidos suspendeu a sobretaxação aos produtores brasileiros de aço e alumínio até que os dois países concluam uma negociação sobre as novas tarifas aplicadas ao setor.
Nos EUA, o representante do Comércio dos Estados Unidos, Robert Lighthizer, confirmou nesta quarta (21) que o governo americano vai começar a conversar com o Brasil para negociar uma eventual redução ou isenção das tarifas de importação sobre o aço, anunciadas pelo presidente Donald Trump.
“Outro país com que vamos começar a conversar em breve é o Brasil”, declarou Lighthizer, durante audiência no Congresso. É a primeira vez que o país é mencionado pelo governo americano na lista de possíveis exclusões.
Durante reunião do Conselhão, Temer leu uma nota em que a Casa Branca comunica ao governo brasileiro a abertura de negociações sobre as tarifas. A medida foi anunciada pelo presidente como uma “boa notícia”. De acordo com ele, o governo americano disse que o Brasil é um dos países por quem começarão as negociações. “As novas alíquotas não se aplicarão enquanto estivermos conversando sobre o tema”, disse o emedebista ao ler a nota.
O comunicado ocorre um dia depois de empresários do setor terem se reunido com Temer para tratar do assunto. Na reunião, eles pediram que o governo brasileiro entrasse em contato com os EUA para abrir uma negociação.
No início do mês, o presidente americano, Donald Trump, anunciou sobretaxa ao aço e alumínio importados pelos Estados Unidos.
A medida prejudicava diretamente o comércio exterior do Brasil, um dos principais exportadores desse produto.
As tarifas -que agora podem ser negociadas no caso brasileiro- passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10% sobre o alumínio. A justificativa de Trump é a suposta necessidade de preservação da segurança nacional.
Diante do anúncio, o governo Temer estudava medidas para tentar contornar as sobretaxas de Trump, como por exemplo o apelo à OMC (Organização Mundial do Comércio), mas nenhuma ação concreta havia sido anunciada.
Após o anúncio de Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, lembrou que conversou com o secretário do Tesouro norte-americano, Steven Mnuchin, nesta terça-feira (20), em Buenos Aires.
“Fico feliz com isso, presidente, porque ontem [terça] tivemos um diálogo com o secretário do Tesouro Americano, Steven Mnuchin, onde eu apontei a ele que no caso do Brasil não, faz sentido essa sobretarifa, por várias razões. Uma delas é que o brasil produz tipos de aço que são usados pela indústria de aço americana.”
Meirelles afirmou que uma sobretaxa ao aço brasileiro vai prejudicar a indústria americana e o consumidor daquele país.
“Não existe, no caso brasileiro, nenhum indicio de qualquer prática anticompetitiva”, reforçou Meirelles.
Na semana passada, em tentativa de disputar o protagonismo no tema com o Planalto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), patrocinou a edição de um decreto legislativo que, se aprovado, passaria a taxar toda a importação de etanol americano que entrasse no Brasil, como uma forma de retaliar os americanos.
O objetivo de Maia era aprovar o decreto no Congresso caso os EUA mantivessem a decisão de impor a sobretaxa à importação de aço e alumínio do Brasil, mas deve suspender os planos com a abertura de diálogo por parte do governo americano.
NEGOCIAÇÃO
Além do Brasil, foram citados México, Canadá, Argentina, Coreia do Sul, Austrália e União Europeia, como países que já iniciaram as negociações com os EUA.
As conversas devem durar até o final de abril, segundo Lighthizer.
A despeito das negociações, porém, as tarifas, de 25% sobre o aço importado e 10% sobre o alumínio, passam a valer nesta sexta (23) -e terão impacto sobre a indústria siderúrgica brasileira.
Os EUA são o maior comprador do aço do Brasil, que exportou US$ 2,6 bilhões para o país (cerca de R$ 8,5 milhões) no ano passado. Isso equivale a quase um terço das vendas do produto.
Para o Instituto Aço Brasil, a sobretaxa de 25% tem o potencial de inviabilizar as exportações brasileiras para os EUA, em função do aumento de custo.
Apesar de admitir a possibilidade de “disrupção” do mercado, Lighthizer afirmou que apenas México e Canadá, por enquanto, ficam livres das tarifas -ao menos, enquanto durarem as renegociações do Nafta (acordo de comércio da América do Norte).
Para todos os demais, as sobretaxas de 25% e 10% passam a valer nesta sexta.
O embaixador reforçou que a decisão final cabe ao presidente Trump.
ARGUMENTOS
As tarifas foram decretadas pelos EUA sob o argumento da segurança nacional -que, segundo Lighthizer, é “definido de forma ampla” pelo presidente Trump.
O republicano inclui a segurança econômica e a sobrevivência da indústria americana de aço e alumínio como um de seus fatores, e mencionou em discurso que, “se você não tem aço, você não tem um país”.
Já o Brasil argumenta que o aço exportado para os americanos é complementar à indústria dos EUA, já que é semiacabado e é transformado, na sequência, pelas siderúrgicas locais.
Comitivas do governo e de empresas brasileiras fizeram lobby no Congresso e na administração Trump para tentar reverter a medida. As negociações, agora, são conduzidas diretamente com Lighthizer.
O país também lembra que é um parceiro dos EUA na área militar, que não tem déficit comercial com o país e que importa carvão americano para suas siderúrgicas, o que torna o comércio entre as duas nações ainda mais sinérgico.
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