Os estudos ambientais para os Aproveitamentos Hidrelétricos (AHEs) de São Luiz do Tapajós e de Jatobá, no rio Tapajós, Oeste do Pará, terão prosseguimento a partir desta segunda-feira, dia 12 de agosto.
A retomada das pesquisas foi comunicada pela presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai) às lideranças indígenas da região. Nenhuma das 22 frentes de trabalho dos levantamentos está localizada em terras indígenas.
A continuidade dos estudos é necessária para a complementação de levantamentos de dados e coletas de campos na região que não foram concluídos anteriormente nos períodos de vazante, seca e enchente. Os trabalhos precisam ser realizados nesses períodos para aproveitar as janelas hidrológicas do rio, evitando assim que os estudos sofram atraso de um ano já que essas janelas só ocorrem uma vez a cada doze meses.
A retomada das pesquisas permitirá que, até o final do ano, o Grupo de Estudos Tapajós, coordenado pela Eletrobras, conclua os Estudos e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/Rima), que serão enviados para análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Também trará embasamentos às audiências públicas que serão feitas na região e às consultas públicas que serão promovidas pelo Governo Federal com comunidades indígenas, nos termos da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Após o Ministério das Minas e Energia enviar ofício à Funai comunicando a retomada dos estudos ambientais, a presidente interina da Fundação, Maria Augusta Assirati, formalizou o prosseguimento das pesquisas às lideranças da Associação Indígena Pusuru (AIP) e do Conselho Indígenas Munduruku do Alto Tapajós (Cimat).
(Fonte: Diário do Pará)
