Mais de três meses após o início do estudo da planilha do transporte coletivo, que embasou o aumento da tarifa do transporte coletivo em Manaus, de R$ 3 para R$ 3,80, em janeiro, nada foi decidido e não há previsão da divulgação do resultado. Enquanto isso, os usuários continuam sendo os maiores prejudicados.
Após reunião na Tribunal de Contas do Estado (TCE), no mês de março, ficou definido que técnicos do tribunal e da Secretaria da Fazenda (Sefaz) fariam uma análise da planilha de gastos das empresas que operam no transporte coletivo de Manaus, para saber se eram ‘reais ou fictícios’.
O TCE informou que o processo de análise está em tramitação, aguardando relatório da auditoria operacional. Segundo nota do tribunal, o trabalho, além de técnico, é pedagógico porque “se faz uma orientação in loco” sobre os procedimentos a serem corrigidos.
O resultado do estudo da planilha será divulgado apenas após essa fase e se a conselheira do TCE responsável pelas contas da SMTU, Yara Lins, autorizar. Caso contrário, o resultado da análise será divulgado após o julgamento da prestação de contas.
Prazo
O procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas (MPC-AM), Ruy Marcelo Alencar, informou que, na terça-feira, esteve reunido com o titular da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Marcel Alexandre, quando foi dado um prazo para o gestor apresentar uma reformulação do sistema de transporte coletivo. “Baseado nos achados que o próprio Ministério Público de Contas fez em inspeção na sede da SMTU, fizemos uma recomendação ao novo superintendente e ele assentiu em apresentar, no prazo de trinta dias, uma proposta de plano para reformulação do sistema de transporte”, disse Alencar.
O procurador não deu detalhes sobre o que seria a recomendação, mas adiantou que o novo planejamento pode até reduzir o valor da tarifa. “Pode, mas ainda depende do que vai ser apresentado”, afirmou.
Demora na análise prejudica usuários
Para o estudante de Engenharia da Produção Robson Borges, 22, os órgãos públicos não atuam para defender ou garantir melhorias para a população manauense, que está sendo prejudicada com o aumento absurdo do valor da passagem de ônibus. “Se fosse para prejudicar o povo, com certeza eles já teriam uma decisão rápida e anunciariam mais rápido ainda”, afirmou.
A comerciante Tânia da Mota classificou o atual valor da tarifa como abusivo e criminoso. Segundo ela, o péssimo estado dos ônibus, a demora e o mau atendimento dos motoristas e cobradores são fatores suficiente para reduzir, e não aumentar o preço da passagem. “O serviço é péssimo, os ônibus, na maioria, são velhos e mal conservados, teria que baixar e não subir o valor”, apontou.
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