Amazonas – Uma operação de combate à sonegação fiscal e produtos importados ilegalmente foi deflagrada por órgãos estaduais na manhã desta quinta-feira (7), em Manaus. O foco é coibir a prática da sonegação fiscal no estado, além da entrada clandestina de produtos no comércio local.
Equipes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (SEAI), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) participam da operação.
O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, explicou que operação integra a terceira etapa operação “Produto Seguro”.
As autoridades fiscalizadoras, vão fechar o certo contra o comercio de mercadorias ilegais no comércio de Manaus. A ação de fiscalização tem como foco a qualidade dos produtos e simultaneamente o combate à sonegação fiscal. Seis empreendimentos comerciais localizados no Centro da capital serão alvos das equipes de fiscalização. As lojas atuam no comércio varejista e estariam comercializando produtos chineses sem o cumprimento das normas brasileiras de importação.
“Tínhamos dificuldades de identificar os grandes depósitos e a Secretaria de Inteligência realizou o trabalho de identificação, mapeou esses grandes depósitos e agora estamos indo fazer a fiscalização. Caso encontre produtos sem a marca do Inmetro e importados da China sem certificação todos serão apreendidos. Verificaremos também se eles estão recolhendo os impostos”, esclareceu o diretor-presidente do Ipem-AM.
Nas primeiras etapas da operação realizadas desde janeiro deste ano, mais de R$ 2 milhões de multas foram aplicadas pelo descumprimento das normas de importação.
“Nas duas primeiras etapas, com essa parceria, retiramos de circulação aproximadamente 40 mil produtos que estavam sendo comercializados na cidade de forma clandestina. Produtos que não ostentavam a marca do Inmetro, que ofereciam riscos para a saúde da população, principalmente os materiais elétricos de baixa tensão, como os carregadores e ventiladores. O uso desses produtos de baixa qualidade certamente iria causar acidentes domésticos”, enfatizou Márcio André.
Um balanço da operação será divulgado pelos órgãos envolvidos ainda nesta quinta-feira.
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