Barcarena, PA – Moradores da comunidade ribeirinha Ilha das Onças, no município de Barcarena, denunciam que há cerca de 20 anos, as empresas que fazem o transporte fluvial entre Belém e o município usam o “Furo Nazário” como atalho, e provocam danos à Ilha. De acordo com a comunidade, entre as principais consequências geradas pelas embarcações estão um grande processo de erosão e poluição do rio, proibição da pesca, devido ao uso de lanchas, além de danos que afetam diretamente os ribeirinhos como o alagamento das canoas, prejudicando a produção de açaí no local.
Eles denunciam ainda que, a partir de um certo momento, as empresas de navegação passaram a cobrar passagens de pessoas portadoras de necessidades especiais e de idosos. Depois disso, pararam de fazer o transporte de moradores da ilha, alegando que a Agência de Regulação e Controle de Serviço Público (Arcon) havia proibido as paradas ali.
Por causa disso, lideranças da comunidade se reuniram com representantes das empresas e da Capitania dos Portos. A reunião terminou sem acordo, pois as empresas teriam alegado que as limitações foram impostas pela Arcon.
Mas a Arcon, por sua vez, teria informado que essas empresas são ilegais e não possuem concessão para exercer as atividades. No dia 15 de abril deste ano, a comunidade interditou o acesso à ilha, formando uma barreira com pedaços de madeira, para impedir que as empresas continuassem fazendo o trajeto por aquele local.
Já no dia 17 de abril, um representante da Arcon que visitou o local, teria determinado que as empresas parassem de fazer a rota por dentro da ilha, solicitando que fizessem o trajeto por fora, pela rota do rio Carnapijó, a mesma que todas as empresas que tem concessão fazem, além de requerer a fiscalização pela Capitania. “Passados seis dias, uma das empresas furou o acordo e meteu uma lancha cheia de passageiros por dentro da ilha. Nesse momento, a comunidade tornou a se revoltar e voltou a fechar o rio”, afirmou Dhonata Tavares Ramos, morador da Ilha das Onças.
TRÁFEGO CONTINUA
Segundo Dhonata, depois disso, a Capitania de Portos fez a retirada da barricada feita com troncos pelos moradores e começou um trabalho para abrir o rio e de fiscalização. “Usaram um aparato militar muito grande, ameaçaram, empurraram senhoras.
Apreendeu em média dez barcos por dia (da comunidade), sem notificação. Só fazem chegar, tá irregular, leva preso e dificultar a liberação dela dentro da Marinha. Alegam que tá irregular, não tem carteira marítima. Eles pedem dois especialistas dentro de uma embarcação, o que fica inviável para uma comunidade de pessoas que produzem no máximo R$ 100 em uma semana”, explica.
A Capitania dos Portos, então, se comprometeu a dar essa qualificação à comunidade. Eles pediram um ofício que foi entregue para a execução do curso de Formação Aquaviária, para as comunidades das regiões Furo Nazário e rio Piramanho, para a qualificação profissional desses ribeirinhos. “Entreguei o ofício nas mãos do capitão. E ele se propôs a fazer isso. Foi protocolado no dia 30 de abril, não iniciaram o curso e o que eles fizeram hoje (ontem de manhã) foi apreender vários barcos do transporte escolar da ilha e levaram as crianças dentro dos barcos, presos. Eles ficaram à deriva por cerca de uma hora, no meio da Baía, pessoas da Marinha armada. Está tudo filmado. As crianças pediam água e eles mandavam tomar água do fundo do barco e devolveram os barcos no porto da escola”, declarou Dhonata.
As empresas que estavam proibidas de fazer o transporte conseguiram uma liminar na Justiça para voltar a fazer as viagens por dentro do rio Furo Nazário, dentro de um prazo de 24 horas. Dhonata esteve ontem na sede do Ministério Público Federal (MPF), juntamente com outros moradores da comunidade ribeirinha. “É uma reunião com o procurador Felício Pontes que já está sabendo do caso”, assegura.
A reportagem do DIÁRIO não conseguiu fazer contato por telefone, durante a tarde e à noite, com a assessoria da Capitania dos Portos.
Também procurada pela reportagem para falar sobre o assunto, a assessoria da Arcon se dispôs a confirmar as informações, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.
Fonte: Diário do Pará
