Em votação aberta Senado mantém prisão de Delcídio Amaral

Em votação aberta, Senado concorda com o STF e Delcídio Amaral continua preso
Em votação aberta, Senado concorda com o STF e Delcídio Amaral continua preso
Em votação aberta, Senado concorda com o STF e Delcídio Amaral continua preso

Brasilia – Quase em silêncio, o Senado manteve – por 59 votos a favor, 13 contrários e uma abstenção – a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) havia expedido a ordem de prisão, mas cabia ao Senado referendar a decisão. É a primeira vez que um parlamentar brasileiro em exercício do mandato é detido.

Senadores decidiram votar em aberto a manutenção da prisão. Opções foram manifestadas por líderes dos partidos. PSDB, PRB, PSB, DEM, PPS e Rede defenderam o voto aberto. PT e PC d B, o secreto. PDT e PMDB liberaram a bancada para decisões individuais. Houve 52 votos pelo aberto, 20 pelo fechado e uma abstenção. Os senadores Walter Pinheiro (PT-BA) e Paulo Paim (PT-RS) foram os únicos petistas a descumprir orientação da bancada do PT.

A Constituição Federal de 1988 prevê que o Senado se posicione sobre prisões de parlamentares presos em flagrante no período de 24 horas. O STF encaminhou os autos do processo de Delcídio à Casa nesta quarta, e aos senadores coube decidir se o petista continuaria preso ou se seria liberado. A prisão foi mantida pelos parlamentares.

A decisão surpreende pois havia forte articulação ao longo da tarde desta quarta para que a prisão de Delcídio fosse revertida. Um relaxamento da decisão do STF se tornou mais difícil quando o Plenário da Casa deliberou por uma sessão com voto aberto.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu início à sessão pedindo que voto fosse secreto. No entanto, um comunicado do gabinete do ministro Edson Fachin, do STF, fez com que o plenário decidisse pelo voto aberto.

Fachin aceitou pedido protocolado pelo DEM, que pedia voto aberto. Antes de a análise do mérito ser iniciada, Renan aproveitou para criticar decisão do Supremo, dizendo que não havia necessidade de o Judiciário interferir em um procedimento da Casa.

Senadores votam e Delcídio continuará na prisão
Senadores votam e Delcídio continuará na prisão

Gravações obtidas pelo Ministerio Publico mostram que Delcídio se reuniu com o advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, e com o filho do executivo, Bernardo Cerveró. O encontro foi usado para negociações a fim de evitar que Cerveró firmasse acordo de delação premiada.

O petista afirmava ter influência no STF e no governo e que isso poderia ser usado para liberar Cerveró da prisão. Em troca, ele ofereceria o pagamento de R$ 4 milhões em honorários do advogado do ex-diretor, além de um pagamento de R$ 50 mil mensais. A condição era que Cerveró desistisse de fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Amazonianarede-Agencia Brasil

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