Fazendeiros e produtores rurais, retirados da reserva indígena Raposa Serra do Sol há nove anos, até hoje não foram realocados.
Os membros da Associação dos expropriados das terras homologadas do Estado de Roraima invadiram no sábado (30), uma propriedade como forma de protesto.
A área, localizada na rua João de Alencar, bairro Caranã, foi escolhida para invasão por ser posse do Governo Estadual. O objetivo é chamar a atenção dos órgãos competentes para a atual situação dos produtores rurais, fazendeiro e demais trabalhadores que foram retirados da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Com a homologação das terras, ocorrida em 2005, fazendeiros e produtores rurais foram retirados das propriedades com a promessa de receberem o valor equivalente aos hectares que cada um possuía na Raposa Serra do Sol. Mas, de acordo com o representante da Associação do expropriados, Edvan Silva, não foi assim que aconteceu. “Quando nós saímos afirmaram que quem tinha acima de mil hectares de terra receberia área com somente mil e quinhentos. Essa regra não estava no acordo que eles firmaram com a gente. Com isso, muitos ainda não têm terra. Muitos não receberam nada.”
O grupo reivindica os documentos necessários para quem conseguiu as terras (sem a titulação da propriedade os produtores ficam impossibilitados de produzir e investir na plantação), e ainda não conseguiu crédito para financiamento. Eles também pretendem entrar com uma ação por danos morais, contra o governo federal, pela desintrusão das terras da reserva indígena Raposa Serra do Sol. “Em termos de produzir, nós fomos muito prejudicados, pois estamos há nove anos sem conseguir produzir coisa alguma.
Esses são os nossos argumentos principais: situação precária e habitação. O vulcão estava parado e nós queremos botar ele para acionar. Esqueceram-se do pessoal da ‘Raposa’. Simplesmente se esqueceram.”
De acordo com Silva, existe uma comissão com representantes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Instituto de Terras e Colonização de Roraima (ITERAIMA) e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para tentar solucionar o caso, mas que até hoje nada foi resolvido. “Nós não estamos demarcando lotes dentro da área que pertence ao Governo do Estado, só ocupamos as terras e vamos ficar aqui pra ver se o governo acorda e dá uma solução pra gente. A intenção não é ficar permanentemente no lugar. Só que não temos prazo para sair da ocupação. Daqui, nós só vamos sair se for pra ir ao ITERAIMA ou ao INCRA para solucionar a nossa situação.”
Na época da homologação, mais de 500 famílias foram retiradas da reserva indígena Raposa Serra do Sol. A homologação ocorreu em 2005 e hoje, nove anos depois, mais de 80 famílias passam por dificuldades. “Colocaram a gente no assentamento PA Nova Amazônia e lá eu só não passo fome porque meus filhos que me ajudam. Onde estamos agora é terrível! Você planta lá e não dá nada! Aí nós ficamos prejudicados!”, desabafou a assentada Aloisa Pereira da Silva, 57.
De acordo com o diretor-presidente do Iteraima, Haroldo Amoras, o Governo Federal promoveu a expulsão de famílias das terras indígenas e foram abertos os processos de indenização de benfeitorias, mas não foi feita a indenização da terra (que pertencia à União).
No que diz respeito à realocação das famílias, algumas foram realocadas, outras não foram. O quantitativo ainda não foi determinado pelo fato de haver famílias que já foram realocadas, mas, por falta de infraestrutura nas áreas destinadas a elas, foram retiradas do local. “Essas famílias, embora tivessem recebido uma autorização de ocupação, não se assentaram por que o local não oferecia nenhuma condição de infraestrutura e logística para que elas possam viver nas áreas a que foram destinadas. E há outras situações que precisam ser mais esclarecidas e, nesse sentido, a lei estadual das terras, a Lei 976, autoriza o Governo do
Estado a fazer a doação de terras para as famílias que estão nessa situação, desde que sejam inseridas pela Funai e pelo INCRA”, informou o diretor – presidente.
Ele também afirmou que, antes dessa realocação, foi criada uma comissão pelos servidores do INCRA, Funai e Iteraima, exatamente para identificar que famílias ainda não foram atendidas e catalogar prováveis áreas para receber esse pessoal. A comissão, porém, ainda não concluiu esses trabalhos e nenhum documento foi encaminhado para o Iteraima. O diretor-presidente disse que está aberto ao diálogo e pretende se reunir com os manifestantes. “Nós estamos aí para dialogar e encontrar soluções. Essa é a ideia”, finalizou.
Por: Anne de Freitas – Jornal de Roraima
