(Foto: Divulgação)
O centro comercial de Macapá sofre uma invasão silenciosa de calçadas e estacionamentos, além do que, agora, até mesmo as quadras da praça Barão do Rio Branco, por exemplo, estão servindo como praça de alimentação de algumas lanchonetes.
No caso das calçadas, a prefeitura determinou que as bancas e expositores dos lojistas fossem recolhidos para assegurar o direito de ir e vir do cidadão. A determinação está baseada no Código de Postura do Município. Os lojistas, que pagam altos tributos, atenderam a determinação investindo nas vitrines para atrair os clientes.
Porém, os mesmos lojistas travam uma batalha com a prefeitura para reaver as licenças que foram expedidas, e que mantêm de forma permanente, dezenas de kombis e outros veículos que ocupam os espaços que deveriam ser rotativos para carros e motos.
“Isso não é justo. Pagamos altos impostos como o próprio IPVA para ter direito a uma vaga. Só que a vaga que deveria ser minha, ou de outro motorista, [temporariamente], está ocupada por essas kombis. E se observar, isso ai não tem nada de comércio informal. Porque uma Kombi dessas, toda equipada, não custa menos que R$ 100 mil. Alguém está levantando vantagem nessa história”, denunciou o taxista Roberto Santos, 47 anos.
A reportagem procurou os donos das kombis, mas nenhum deles foi encontrado. Os funcionários disseram que não poderiam falar sobre o caso, e também não mostraram os alvarás de licença para funcionamento.
Além das vagas, essas mesmas kombis ocupam o espaço na calçada onde cadeiras e até uma lona são colocadas sem nenhum impedimento.
“O pior é que ninguém fala nada sobre essas licenças na prefeitura. Já entramos com uma representação formal na Associação dos Micro e Pequenos Empresários do Amapá (Ampeap) pedindo providencias judiciais para resolver o impasse. Lojistas estão sendo penalizados com essa situação”, afirmou um dos empresários que tem loja na rua São José, mas que pediu resguardo da identidade com medo de retaliações.
A prefeitura prometeu realizar, na semana passada, uma grande ação de fiscalização e limpeza desses espaços, mas nada foi feito. A reportagem entrou em contato com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (Semduh) para falar com o secretário Éden Paulo sobre o caso, mas não obtivemos resposta.
