Brasilia – O governador José Melo teve intensa agenda de reuniões em Brasília (DF), esta semana, para defender o apoio do Governo Federal a projetos estratégicos do Amazonas. Na pauta das reuniões, a autorização para o Estado obter empréstimos de US$ 1,2 bilhão destinados a obras nas áreas de infraestrutura, no setor primário e educação; a resolução da cobrança de impostos da Petrobras pelo gás reinjetado do Gasoduto de Coari-Manaus e uma proposta para encerrar o impasse em torno das obras da BR-319.
Nesta quarta-feira, 2 de setembro, José Melo participou no Senado Federal da instalação da Comissão de Juristas que vai elaborar anteprojetos de lei para desburocratizar a administração pública e melhorar a relação dos governos com as empresas e os cidadãos. Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Dias Toffoli, e do presidente do Senado, Renan Calheiros, o governador acompanhou a cerimônia e afirmou que haverá avanços na atmosfera de atração de investidores. A comissão será presidida pelo ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Na capital federal desde terça-feira, 1º de setembro, José Melo teve reuniões com representantes do Governo Federal para tratar sobre os empréstimos em curso com instituições de financiamento para tocar um programa de investimentos estratégicos do Estado.
Cidade Universitária
O programa engloba, por exemplo, a construção da segunda fase da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a duplicação da AM-010, de Manaus até Rio Preto da Eva. Os projetos de financiamento com a Corporação Andina de Fomento (CAF) e com o Banco do Brasil estão em análise pelo Ministério da Fazenda. Com o Banco do Brasil, o Governo do Estado negocia recursos para desapropriações para as obras da avenida das Flores e rodovia AM-070.
De acordo com o governador, os projetos têm motivação econômica e devem ajudar a desenvolver o Estado, ajudando a fomentar atividade produtiva no interior. Um desses projetos é a duplicação da AM-010, a rodovia estadual que liga Manaus à Itacoatiara. São dois projetos relacionados à rodovia. O primeiro com recursos da CAF, que prevê a duplicação da pista até Rio Preto da Eva, e outro com o governo chinês, para a duplicação até Itacoatiara e a construção de um grande porto para mercadorias das fábricas do Polo Industrial de Manaus.
O projeto da AM-010 deve facilitar o acesso a mais de 600 quilômetros de estradas vicinais e estimular o desenvolvimento da piscicultura. “A próxima etapa que vamos ter da Zona Franca de Manaus é a sua expansão para a Região Metropolitana. E aí teremos um grande porto em Itacoatiara e Manacapuru”, disse José Melo.
”Estamos trabalhando no sentido de estabelecer um programa de investimentos estratégicos do Amazonas, nos próximos vinte anos, no sentido de ter eixos de desenvolvimento em Manacapuru e Itacoatiara, e olhando ainda as regiões de Autazes, Manaquiri e Careiro, levando da produção de peixe à fruticultura”, acrescentou o governador, ao defender a importância do apoio do Governo Federal.
Outro assunto discutido foi o pagamento de impostos pela Petrobras pelo gás do Gasoduto de Urucu, em Coari, reinjetado após uso pela petrolífera. José Melo afirmou que houve avanços no tema e que a Petrobras já estuda como fará o desembolso. A expectativa do Governo é receber R$ 400 milhões em tributos atrasados.
”Depois de muitas discussões ficou acertado que aquele gás reinjetado também devia ser tributado. A Petrobras já entendeu que tem que ser assim, a Agência Nacional de Petróleo também, e estamos agora discutindo sobre esses recursos lá de trás, que deveriam ter sido recolhidos ao Estado, a forma que a Petrobras vai fazê-lo. Isso foi um avanço muito grande, ainda mais em um momento de crise”, pontuou.
Proteção ambiental na BR 319
Sobre a BR-319, José Melo afirmou que a proposta do Estado é a construção de uma rede de proteção ambiental em torno da estrada para que as obras possam acontecer. “Já que temos dos 400 quilômetros que vão do Tupana até a divisa com Humaitá, que abrange uma área de preservação ambiental muito importante, a proposta que tenho é envelopar esse trecho, colocar cerca de um lado e de outro, e seria no-stop, ou seja, passaria direto sem agredir. Acho que com isso tira o foco maior que é a questão ambiental. Jamais vamos conseguir as licenças se quiser asfaltar a estrada no formato que está hoje”, disse.
José Melo adiantou que após a Semana da Pátria deverá reunir com a presidente Dilma Rousseff para discutir uma série de projetos para o Amazonas. “Depois da Semana da Pátria terei um encontro formal com a presidente Dilma e vou levar o assunto (BR-319) e também pedir que 10% das forças armadas seja utilizada para combater o tráfico de drogas nas fronteiras”.
Menos burocracia
O Senado instalou nesta quarta-feira uma comissão de juristas encarregada de elaborar anteprojetos de lei destinados a desburocratizar a administração pública e melhorar a relação com as empresas e com os cidadãos.
O grupo de especialistas – que terá 180 dias para concluir seus trabalhos e não será remunerado – vai formular propostas para a adoção de uma legislação moderna e eficaz. Para isso, serão promovidas audiências públicas e coletadas sugestões dos cidadãos. José Melo elogiou a iniciativa e afirmou que o momento é frutífero e que a burocracia afasta os investimentos. “Essa comissão vai trabalhar leis desburocratizantes e que possam permitir que as empresas se instalem com maior atratividade”, disse.
O governador destacou que desde o início do governo vem adotando medidas de redução da burocracia para os empreendedores, como a mudança nas regras de sistemas de incêndio pelo Corpo de Bombeiros. O governador anunciou que está em tratativas com a Prefeitura de Manaus para unificação do cadastro empresarial e adiantou as sugestões que pretende apresentar ao Ministro Mauro Campbell, seguindo experiências adotadas no Amazonas.
Sugestões
”Vou oferecer sugestões ao ministro Mauro Campbell para que a cobrança dos tributos seja cada vez mais online, tornando com isso mais ágil a cobrança e a partilha”. De acordo com José Melo, o horizonte das medidas também deve contemplar a equalização de repasses de recursos públicos entre os entes da federação, como repasses do Fundeb e por serviços da saúde – que hoje são em menor escala para a região Norte.
A iniciativa da criação da comissão partiu do senador Blairo Maggi, de Mato Grosso. O senador Omar Aziz e o deputado estadual Serafim Correa também participaram da solenidade de instalação da comissão no salão nobre do Senado.
Amazonianarede-Secom
