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O Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) farão reunião em Belém esta semana para avaliar o andamento do acordo contra o desmatamento em assentamentos na Amazônia, assinado em agosto passado, depois que o MPF apontou à Justiça os altos níveis de irregularidade ambiental nas áreas de reforma agrária.
Estarão presentes na reunião os procuradores da República que acompanham o acordo na região amazônica, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e o presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes.
Importância do acordo – “Além de reduzir o desmatamento, é importante ressaltar que o acordo também visa a fortalecer a reforma agrária no país. Um dos compromissos do Incra é justamente o de oferecer assistência técnica qualificada ao assentado para que ele produza melhor e tenha condição digna de vida, sem necessidade de efetuar exploração predatória”, afirma o procurador da República Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho Amazônia Legal, do MPF, responsável pela fiscalização do cumprimento do acordo.
Seminário de discussão do Termo de Compromisso MPF/Incra
Data – 28 e 29 de Novembro de 2013
Local – MPF – Belém – Pará
Rua Domingos Marreiros, 690, entre Generalíssimo Deodoro e 14 de Março, Umarizal.
