Editais de portos e aeroportos ficam para novembro

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça-feira que os editais para as concessões de portos e aeroportos devem atrasar pelo menos mais 15 dias para sair. A expectativa inicial era que fossem divulgados em outubro. Para Figueiredo, a licitação sairá em novembro, “com certeza”. Ele participou, em Brasília, da audiência pública da Comissão Mista do Congresso que examina a medida provisória (MP) nº 576, a qual cria a EPL.

Projetos – Figueiredo também afirmou que a EPL – nova estatal que tem a responsabilidade de planejar a expansão da infraestrutura logística brasileira no longo prazo – poderá realizar projetos executivos, caso julgue conveniente para a administração pública. Segundo ele, o governo federal levará em conta se o investimento é “grande” e o risco, “elevado” para lançar mão de fazer projetos executivos em futuros empreendimentos.

O presidente da estatal confirmou ao relator da comissão mista da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que a Medida Provisória já contém essa possibilidade de elaboração de projetos, mas disse que isso poderia ficar mais explícito agora, na votação do texto final.

O executivo também informou que tentará entregar, no ato das concessões das novas rodovias, as licenças prévias das obras. “Vamos antecipar tudo o que for possível e se possível fazer concessão com licença prévia da rodovia já pronta”. Para ele, o desafio é inverter a lógica atual, de se pedir as licenças ambientais posteriormente à realização das concessões. “É investir para não ficar ruim”, ressaltou. O presidente da estatal disse que o programa vai gerar “efeito” quando tiver uma “prateleira de projetos”.

(com Estadão Conteúdo)

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