Projetos – Figueiredo também afirmou que a EPL – nova estatal que tem a responsabilidade de planejar a expansão da infraestrutura logística brasileira no longo prazo – poderá realizar projetos executivos, caso julgue conveniente para a administração pública. Segundo ele, o governo federal levará em conta se o investimento é “grande” e o risco, “elevado” para lançar mão de fazer projetos executivos em futuros empreendimentos.
O presidente da estatal confirmou ao relator da comissão mista da MP, deputado Henrique Fontana (PT-RS), que a Medida Provisória já contém essa possibilidade de elaboração de projetos, mas disse que isso poderia ficar mais explícito agora, na votação do texto final.
O executivo também informou que tentará entregar, no ato das concessões das novas rodovias, as licenças prévias das obras. “Vamos antecipar tudo o que for possível e se possível fazer concessão com licença prévia da rodovia já pronta”. Para ele, o desafio é inverter a lógica atual, de se pedir as licenças ambientais posteriormente à realização das concessões. “É investir para não ficar ruim”, ressaltou. O presidente da estatal disse que o programa vai gerar “efeito” quando tiver uma “prateleira de projetos”.
(com Estadão Conteúdo)
