MANAUS – O impasse na liberação da licença ambiental para execução das obras de manutenção pode resultar na interdição, a qualquer momento, do tráfego na BR-319 (Manaus-Porto Velho). O alerta foi feito pelo superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Fábio Galvão.
O superintendente cita um bueiro localizado no quilômetro 343 já consumiu metade da pista e pode romper a estrada com as constantes chuvas nesse período. A rodovia federal está trafegável desde outubro, mas as obras foram paralisadas por conta de uma ação na Justiça Federal.
“A situação é crítica”, adverte Galvão. Segundo ele, a indefinição quanto ao licenciamento impediu a recuperação total do trecho central da rodovia e alguns pontos não foram trabalhados. “Todo trabalho realizado, todos os recursos investidos na manutenção podem ser desperdiçados, jogados fora, se essa indefinição continuar”, disse.
O bueiro no quilômetro 343 precisa ser substituído por conta de uma grande erosão aberta com as chuvas, mas nós estamos impedidos de fazer qualquer serviço enquanto não tivermos a licença ambiental.
Nesta semana, o governador José Melo se reuniu com representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e com o procurador da República Rafael da Silva Rocha, e chegou-se a uma proposta de que o Estado passe a ser o único licenciador dos serviços, mas não houve acordo. O procurador deu prazo de dez dias para a definição de qual órgão dará o licenciamento. “Mas o problema está se agravando e a qualquer momento a estrada será rasgada ao meio, bloqueando o tráfego. Será um grande retrocesso”, alertou Fábio Galvão.
Esta semana, O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) entrou com uma nova ação na Justiça contestando o aditivo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que o Ibama e o DNIT assinaram, permitindo que o licenciasse a obra de recuperação. “Estão querendo impedir a todo custo que a estrada continue trafegável. Isso é um crime contra o Estado e contra a população que precisa da rodovia para o deslocamento”, denunciou.
*D24AM
