Direito e cidadania são debatidos nas escolas municipais de Manaus

(Foto: Ascom)

Orientar os alunos sobre direitos humanos e exercício da cidadania é o objetivo do Projeto Piloto de Extensão da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) que está sendo desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semd). tendo em vista a diversidade de cenários sociais na contemporaneidade.

O projeto é coordenado pelo professor da Faculdade de Direito, Esp. Anderson Lincoln Vital e pelo assessor André Oliveira da Soledade da Divisão de Ensino Fundamental (DEF/ Semed) e executado pelos acadêmicos do curso de Direito.

O público alvo do projeto são pais e alunos do 6º ao 9º ano das escolas municipais envolvidas. Neste primeiro momento, cinco escolas foram estrategicamente escolhidas para acolherem o programa pelo fato de estarem localizadas em zonas de risco social.

A fase inicial da ação que debate os direitos à saúde, direito à educação, ao meio ambiente, à moradia entre outros, aconteceu nesta quarta-feira, 9, na escola municipal Villas Lobo, da zona Sul.

Durante a ação, os alunos puderam prestigiar palestras e oficinas. Além disso, o projeto Direito e Cidadania também realiza atendimento jurídico aos pais dos alunos, que recebem orientações sobre os direitos do consumidor, com o apoio dos acadêmicos de Direito da Ufam. Os moradores passam a ter conhecimento sobre direitos trabalhistas, investigação de paternidade, pensão alimentícia, entre outros. Caso haja necessidade de ação judicial, os reclamantes são encaminhados ao núcleo de práticas jurídicas da Universidade.

Para o professor Anderson Lincoln o projeto traz para a comunidade o benefício da justiça gratuita. “Com as informações adquiridas nas palestras, pais e alunos tomam conhecimento dos direitos que possuem e ficam mais atentos às ações do cotidiano”, disse o professor.

As palestras e oficinas acontecerão até o final do mês de novembro. O encerramento deste piloto será no auditório da Faculdade de Direito com representantes das escolas participantes.

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