O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprometeu-se com o Ministério Público Federal (MPF) a diminuir os desmatamentos em assentamentos localizados na Amazônia Legal, território formado pelos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins.
O Incra deve, até 2020, diminuir em 80% os índices de desmatamento verificados em 2005 – cerca de 25 mil quilômetros quadrados. Em contrapartida, o MPF extinguirá sete ações ajuizadas na Justiça contra o instituto por danos ambientais.
Com base em dados de institutos especializados, o MPF identificou em 2012 que o Incra era o maior desmatador da Amazônia. Até 2010, 133.644 quilômetros quadrados foram desmatados na área de 2.163 projetos de assentamento. O instituto vai aplicar o programa Assentamentos Verdes para cumprir o acordo, assinado nesta quinta-feira (8), em Brasília.
O programa, em execução desde agosto de 2012, combate desmatamento em áreas de reforma agrária. O presidente do Incra, Carlos Guedes, explicou que está analisando dados sobre desmatamento na região e deve incentivar, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), adoção de medidas de preservação nos assentamentos.
Para o gestor do MDA, Pepe Vargas, é preciso garantir sustentabilidade econômica e social de famílias assentadas para assegurar sustentabilidade ambiental. O procurador da república Daniel Azeredo, coordenador do Grupo de Trabalho da Amazônia Legal, mostrou-se satisfeito com a abertura do Incra para diálogo e explicou que integra o acordo, entre MPF e o instituto, a necessidade de ajudar assentados da reforma agrária com recursos e mercado consumidor para sua produção e treinamento.
(Fonte: Extra Amapá)
