Manaus – Os Projetos de Lei do Executivo que serão enviados à Assembleia Legislativa durante os próximos dois meses compuseram a pauta da primeira reunião de trabalho do governador José Melo (Pros) com a bancada de apoio no Legislativo, na noite desta segunda-feira (28). Deputados e governador discutiram projetos nas áreas de educação, finanças, da segurança pública, entre outros. A reunião aconteceu durante jantar oferecido pelo presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), em sua residência.
O governador José Melo lembrou que as reuniões periódicas com os deputados sempre foi uma tradição na gestão do ex-governador Omar Aziz. “É uma forma de fazer o ajuste fino daquilo que é de interesse do povo e que são objetos de Lei, tanto de iniciativa do poder Executivo quanto do próprio Legislativo”, apontou.
O presidente da Assembleia, Josué Neto, destacou ser comum a relação institucional entre o Executivo e o Legislativo, daí a importância do encontro. “Os dois poderes caminham de forma harmônica, por meio do diálogo. Muitos projetos chegarão na Assembleia nos próximos dois meses e nos reunimos para que o governo mostre quais são as prioridades. Sempre abrindo o diálogo, respeitando a posição da oposição, vamos colocar em votação esses projetos em favor da sociedade”, disse Josué Neto.
Terão prioridade na pauta de votação da Assembleia os Projetos de Lei que tratam das datas-base de diversas categorias de servidores público, como os da Segurança e da Educação. O Projeto de Lei da área de Segurança Pública chega à Aleam ainda esta semana. “Estamos em tratativas com os professores para fechar amanhã (quarta) ou depois de amanhã (quinta). Depois, vêm as outras categorias, cuja data base é primeiro de maio”, detalhou o governador.
Sobre os reajustes salariais, José Melo ressaltou que, por ser ano eleitoral, há uma restrição sobre a capacidade de o Estado discutir aumentos reais para os servidores. “A Lei Eleitoral impõe que você reponha às categorias o IPCA (Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo), ou seja, apenas aquilo que foi objeto de perdas pela inflação”.
Fonte: Agecom
