Amazonianarede – Assessoria
Manaus – O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Sinésio Campos (PT) anunciou nesta quarta-feira, 21, o reforço da Campanha de Mobilização para a Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento no Amazonas promovido pelos governos do Amazonas e Federal nesta terça-feira, 20, no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 1.150 quilômetros de Manaus, na região do Alto rio Negro).
O trabalho faz parte do Plano de Trabalho do Pacto Estadual do Enfrentamento ao Sub-Registro Civil de Nascimento firmado pelo governo do Amazonas e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos (SDH) em 2007. Em cinco anos o governo reduziu de 42% para 12% o índice de amazonenses sem o registro de nascimento. A meta do Amazonas é chegar a 5%, ou seja, a média nacional até o final de 2013
— Estamos falando de cidadãos amazonenses que antes eram invisíveis e hoje tiveram garantidos o direito fundamental, previsto na Constituição Federal, que é a cidadania. Agora, com o registro de nascimento, os nossos irmãos estão tendo acesso a todas as políticas públicas, como a Educação e a Saúde, além de estarem sendo incluídos em programas de transferências de renda, como, por exemplo, o Bolsa Família -, disse o líder do governo.
Sinésio Campos disse, também, que a Campanha de Mobilização em São Gabriel contou com a presença da ministra-chefe da SDH, Maria do Rosário e da secretária executiva de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas), Graça Prola, além de representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Fundação Nacional do índio (Funai) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
O deputado informou que as ações de mobilização vão se estender até o dia 16 de dezembro nas comunidades indígenas de Pari-Cachoeira e Maturacá, que concentra maios número de índios em São Gabriel. No mesmo período, o trabalho também acontecerá simultaneamente nos municípios de Atalaia do Norte, Boca do Acre, Envira, Rio Preto da Eva, Novo Airão, Iranduba, Presidente Figueiredo, Manacapuru, Guajará, Ipixuna, Pauiní, Tonantins, Manaus e na comunidade de Santo Antônio do Matupí, em Manicoré.
Além da campanha nos municípios, o governo do Amazonas vai reforçar o trabalho nos postos de Cartórios instalados nas maternidades públicas da capital, além dos serviços oferecidos às comunidades ribeirinhas, nos barcos Zona Franca Verde, Puxirum e Puxirum II, do Pronto Atendimento Itinerante (PAI) a partir do próximo ano.
