O presidente da Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul da Assembleia Legislativa do Amazonas (CICEM/Aleam), deputado estadual Serafim Corrêa (PSB), participou no Senado Federal, em Brasília, na terça-feira (2), da solenidade de instalação da comissão formada por 16 juristas que, no prazo de 180 dias, irá propor um Anteprojeto de Lei para desburocratizar a administração pública, melhorar a relação com as empresas e o trato com os cidadãos.
Os trabalhos da comissão serão presididos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell. Já o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator do colegiado. Em seu discurso, Mauro Campbell salientou que “o cidadão tem a presunção da sua boa fé, mas atualmente, em muitos casos, ele é considerado culpado até que prove o contrário”, e reiterou a urgência na mudança desse tipo de pensamento.
Para o deputado Serafim Correa, “a iniciativa do Senado, por meio da proposta do senador Blairo Maggi (PR-MT) pode mudar a cultura da burocracia que impera no país. Há uma contaminação generalizada de atos burocráticos que emperram o crescimento em vários setores e da sociedade como um todo.
A iniciativa do Senado, de alto nível e com um propósito claro, é um passo positivo. Nós, por meio da Comissão, iremos continuar fazendo nossa parte, realizando audiências públicas e lutando para que o Amazonas e o restante do Brasil continue avançando”, finalizou.
A cerimônia foi presidida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) e também contou com a participação do governador do Amazonas, José Melo (PROS). Em discurso, no salão Nobre, o presidente do Senado destacou o momento de protagonismo político do Congresso Nacional, que tem atuado como um facilitador para diminuir os efeitos da crise econômica.
Renan também destacou as iniciativas que o Legislativo tomou como a apresentação da Agenda Brasil, um roteiro com 28 proposições englobadas em 3 eixos para reaquecer a economia, ampliar a segurança jurídica, melhorar o ambiente de negócios e a confiança ao país. O presidente do Senado disse que cobrou do governo uma profunda reforma do Estado e sem aumento de carga tributária.
Amaz0nianarede-Aleam
